Notícias

DIFAL ICMS, APENAS EM 2023

A SIMPLES CONSTATAÇÃO DE QUE A EMPRESA ESTÁ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO CONSTITUI MOTIVO PARA INABILITAÇÃO AUTOMÁTICA EM LICITAÇÕES

CLÁUSULA QUE ESTABELECE A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA FIANÇA COM A RENOVAÇÃO DO CONTRATO PRINCIPAL É VÁLIDA

PENSIONISTA DO INSS: PODE PEDIR A REVISÃO DA APOSENTADORIA DO FALECIDO?

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

CARGO DE CONFIANÇA NÃO AFASTA DIREITO DE GERENTE A ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

SPE DESTACA QUE DESONERAÇÕES MELHORAM PIB E NAO PIORAM CENÁRIO DE DÍVIDA

QUAIS OS BENEFICIOS PARA ME E EPP NAS LICITAÇÕES?

STJ: SEGUNDA SEÇÃO VAI DEFINIR, EM REPETITIVO, SE DEMORA EXCESSIVA EM FILA DE BANCO GERA DANO MORAL PRESUMIDO

PENSÃO POR MORTE: O VALOR PODE SER INFERIOR AO SALARIO MINIMO?

É POSSÍVEL A VENDA E COMPRA DE IMÓVEL COM USUFRUTO?

BENEFÍCIO DO INSS NÃO PODE SER DESCONTADO DE PENSÃO MENSAL DEVIDA A BANCÁRIO COM DOENÇA CRÔNICA

MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE COMBUSTIVEL

AFINAL, JÁ POSSO USAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES?

STJ: CONDOMÍNIO NÃO PODE PROIBIR CONDÔMINO INADIMPLENTE DE USAR ÁREAS COMUNS

IMÓVEL DE EMPRESA USADO COMO MORADIA DE SÓCIO E DADO EM CAUÇÃO DE LOCAÇÃO COMERCIAL É IMPENHORÁVEL

MULHER PODE UTILIZAR DOCUMENTAÇÃO EM NOME DO MARIDO PARA COMPROVAR ATIVIDADE RURAL?

SIDERÚRGICA TERÁ DE PAGAR MAIS DE R$ 2 MILHÕES A METALÚRGICO POR QUEIMADURAS GRAVES EM ACIDENTE

LIMITAÇÃO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL

O QUE É UMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

VOCÊ SABE O QUE É INVENTÁRIO NEGATIVO?

FILHO ADOTIVO PODE RECEBER PENSÃO POR MORTE?

STJ FIXA EM 25% VALOR A SER RETIDO COM FIM DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR CULPA DO COMPRADOR

DEMISSÃO EM MASSA DEPENDE DE PARTICIPAÇÃO PRÉVIA DE SINDICATOS, DECIDE STF

DESCONTO EM CONTA DE ENERGIA

PARTICIPEI DE UMA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO, MAS NÃO GANHEI. E AGORA?

BEM DE FAMÍLIA PODE SER PENHORADO POR DÍVIDA DE CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL

LEI QUE ACABA COM A CONTRIBUIÇAO UNICA

QUAL A DIFERENÇA? MEAÇÃO X HERANÇA

PEDIDO DE DEMISSÃO FEITO DURANTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ É ANULADO

QUAL A EXPECTATIVA DE GASTO GOVERNAMENTAL PARA LICITAÇOES EM 2022

DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA

CONTRIBUIÇÕES ACIMA DO TETO DO INSS

CHOVEU? ATENÇÃO COM OS PEDESTRES.

EMPRESA DE MÓVEIS PLANEJADOS É CONDENADA POR EXIGIR TRABALHO DE VENDEDORA DURANTE LICENÇA-MATERNIDADE

DESPEJO E DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS

REVISÃO DA APOSENTADORIA

QUEBROU E PAGOU? NEM SEMPRE!

RESTABELECIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE ELETRICISTA QUE FURTOU SOBRAS DE FIOS

STJ: ICMS - ANTECIPAÇÃO GERA CRÉDITOS DE PIS E COFINS