Notícias

LIMITAÇÃO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL
O QUE É UMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
VOCÊ SABE O QUE É INVENTÁRIO NEGATIVO?
FILHO ADOTIVO PODE RECEBER PENSÃO POR MORTE?
STJ FIXA EM 25% VALOR A SER RETIDO COM FIM DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR CULPA DO COMPRADOR
DEMISSÃO EM MASSA DEPENDE DE PARTICIPAÇÃO PRÉVIA DE SINDICATOS, DECIDE STF
DESCONTO EM CONTA DE ENERGIA
PARTICIPEI DE UMA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO, MAS NÃO GANHEI. E AGORA?
BEM DE FAMÍLIA PODE SER PENHORADO POR DÍVIDA DE CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL
LEI QUE ACABA COM A CONTRIBUIÇAO UNICA
QUAL A DIFERENÇA? MEAÇÃO X HERANÇA
PEDIDO DE DEMISSÃO FEITO DURANTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ É ANULADO
QUAL A EXPECTATIVA DE GASTO GOVERNAMENTAL PARA LICITAÇOES EM 2022
DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA
CONTRIBUIÇÕES ACIMA DO TETO DO INSS
CHOVEU? ATENÇÃO COM OS PEDESTRES.
EMPRESA DE MÓVEIS PLANEJADOS É CONDENADA POR EXIGIR TRABALHO DE VENDEDORA DURANTE LICENÇA-MATERNIDADE
DESPEJO E DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS
REVISÃO DA APOSENTADORIA
QUEBROU E PAGOU? NEM SEMPRE!
RESTABELECIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE ELETRICISTA QUE FURTOU SOBRAS DE FIOS
STJ: ICMS - ANTECIPAÇÃO GERA CRÉDITOS DE PIS E COFINS
SENADO APROVA DESPACHO GRATUITO DE BAGAGEM EM VOOS.
VIÚVO PENSIONISTA DO INSS PODE CASAR NOVAMENTE?
QUAL O PREJUÍZO PARA QUEM NÃO AVERBA A CONSTRUÇÃO NA MATRÍCULA DO TERRENO?
TRT-18 PERMITE INCLUSÃO DE EMPRESA DE CÔNJUGE DO DEVEDOR EM EXECUÇÃO TRABALHISTA
A CONVIVÊNCIA SIMULTÂNEA AO CASAMENTO NÃO GERA DIREITO AO SEGURO DE VIDA A COMPANHEIRA EXTRACONJUGAL
NOVAS EXIGÊNCIAS PARA O SEGURO NOS PROCESSOS POR INCAPACIDADE
A NOVA RESOLUÇÃO 452/22 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A POSSIBILIDADE DE BUSCA DE INFORMAÇÕES BANCÁRIAS DE PESSOA FALECIDA PELO INVENTARIANTE
GREVE DE RODOVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA É CONSIDERADA ABUSIVA
STJ DECIDE QUE BASE DE CÁLCULO DO ITBI É NÃO É VINCULADA AO IPTU
COMPROU E NÃO DEU CERTO? PODE DEVOLVER!
A LEI N° 13.180/2015 regulamentou a profissão de artesão.
VENDA DE IMÓVEL DE PAI PARA FILHO PRECISA DA ASSINATURA DOS DEMAIS HERDEIROS?
EMPRESA E UNIVERSIDADE NÃO PODERÃO EXIGIR QUE EMPREGADOS SE APRESENTEM COM CABELO E BARBA APARADOS
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA O “RELP” PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DO SIMPLES NACIONAL
FILHOS QUE CUIDAM DOS PAIS EM VIDA TÊM MAIS DIREITO NA HERANÇA?
O Auxílio-acidente pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), passou por recente mudança neste mês de abril através da Medida Provisória (MP) 1.113/22.
INQUILINO É CONSIDERADO CONDÔMINO?
TST GARANTE MANUTENÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR 30 ANOS POR EMPREGADO DOS CORREIOS