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TJES CONCEDE LIMINAR PARA SUSPENDER EFEITOS DA LEI QUE REDUZ MENSALIDADES ESCOLARES
PROVA DE VIDA NO EXTERIOR. Descubra o que é e como fazer
PAI OU A MÃE PODE VENDER IMÓVEL PARA O FILHO?
GOVERNO NORMATIZA MEIOS DE HIGIENE E PREVENÇÃO À COVID-19, PORTARIA CONJUNTA Nº20, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
PERDI O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. E AGORA?
Coronavírus: academias podem cobrar as mensalidades mesmo estando fechadas?
DIREITO DE LAJE EXISTE?
BANCOS ANUNCIAM SUSPENSÃO DE COBRANÇA POR ATÉ 60 DIAS
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA, E AGORA?
É NECESSÁRIO TEMPO MÍNIMO DE RELACIONAMENTO PARA TER DIREITO À PENSÃO POR MORTE?
COVID-19 E A DEVOLUÇÃO DE IMÓVEIS COMPRADOS NA PLANTA
SENADO APROVA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO PROPORCIONAL DA JORNADA E SALÁRIOS - MP 936/2020
PORTARIA ESTABELECE CONDIÇÕES PARA TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL NA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.
LOJA DE MÓVEIS PLANEJADOS CONDENADA EM RAZÃO DE ENTREGAR PRODUTOS COM VÍCIOS E DEFEITOS NA MONTAGEM
STF DECIDE QUE APOSENTADO ESPECIAL NÃO PODE CONTINUAR TRABALHANDO EM ÁREA DE RISCO.
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS GANHAM NOVA LINHA DE EMPRÉSTIMO APROVADA PELO GOVERNO.
É NECESSÁRIO RECONHECER FIRMA DO DOCUMENTO PARTICULAR PARA ENTRAR NA JUSTIÇA?
STF APROVA FATOR PREVIDENCIÁRIO DO INSS NA APOSENTADORIA DO PROFESSOR.
LOCADOR PODE ATUALIZAR VALOR DE ALUGUEL APÓS MELHORAS FEITAS PELO LOCATÁRIO.
ÚLTIMA CHANCE DE QUEM SE APOSENTOU ENTRE 03/1994 À 02/1997, REVISÃO DE APOSENTADORIA DO IRSM
PARCELAMENTOS DA PGFN: O QUE MUDOU DEVIDO A PANDEMIA
INSS: APOSENTADOS E PENSIONISTAS VÃO RECEBER REVISÃO AUTOMÁTICA DE BENEFÍCIO POR ERRO DE CÁLCULO DO INSS DO PERÍODO DE 2002 A 2009.
O MÚNICÍPIO É RESPONSÁVEL POR LESÕES PERMANENTES DECORRENTES DE QUEDA EM CALÇADA EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO
PRORROGADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020: EFEITOS DA REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ALUGUEL DA SUBLOCAÇÃO PODE EXCEDER AO DA LOCAÇÃO?
NO ANVERSO DO CHEQUE DO CHEQUE QUE RECEBI CONSTA: "POR PROCURAÇÃO DE FULANO" O QUE SIGNIFICA?
PRONAMPE: APROVADA LEI Nº 13.999/20 QUE CRIA LINHA DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
SISTEMA S: TOFFOLI SUSPENDE LIMINAR DO TRF1 QUE RESTABELECIA ALÍQUOTAS
EM RECENTE DE DECISÃO, O SUPERIOR TRIBUNAL (STJ) DECIDIU QUE APÓS 30 DIAS DO FIM DO CONTRATO, AÇÃO DE DESPEJO NECESSITA DE AVISO PRÉVIO.
QUEM TEM DIREITO DE RECEBER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE?
PRESIDENTE SANCIONA COM VETOS AMPLIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL
CUIDADO COM LINKS QUE PROMETEM SOLUÇÕES FINANCEIRAS
FIZ UM ACORDO E COMBINEI DE PAGAR À VISTA, MAS NÃO TENHO MAIS O DINHEIRO. POSSO INSISTIR EM UM PARCELAMENTO?
GOVERNO LIBERA SAQUE DE R$1.045,00 DE CONTAS ATIVAS E INATIVAS DO FGTS.
SENADO APROVA REGRAS PARA ALUGUEL DE IMOVEIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
AUXÍLIO EMERGENCIAL (CORONAVIRÚS - COVID 19 LEI Nº 13.982, DE 02 DE ABRIL DE 2020
IOF É REDUZIDO A ZERO NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
A CESAN SUSPENDEU A TARIFA DE ÁGUA EM FAVOR DE QUEM? POR QUAL PERÍODO?
INSS: 13º SALÁRIO SERÁ PAGO EM ABRIL E MAIO
COVID-19 E O IMPACTO NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS