BPC/LOAS: QUANDO O BENEFÍCO PODE SER CANCELADO?
O LOAS é um benefício de caráter assistencial pago pelo INSS para idosos acima de 65 anos ou deficientes físicos que não conseguem prover o seu sustento. Crianças com deficiência também podem entrar no programa.
É importante que o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal seja feito uma atualização a cada dois anos.
No entanto, sempre que houver alguma mudança no grupo familiar mesmo que a última atualização tenha sido recente, é necessário incluir as novas condições no cadastro.
O INSS está fazendo o pente fino e está fazendo revisões a fim de identificar inconsistências e indícios de irregularidade nos benefícios assistenciais para cancelar pagamentos indevidos.
Sendo assim aconselhamos a você beneficiário, a estar atento a todas essas dicas, fazer as atualizações e verificar se ainda se enquadra nos requisitos para receber o benefício.
A assistência pode ser suspensa apenas quando:
- O beneficiário falecer;
- O prazo para inscrição no CadÚnico não for cumprido;
- Houver aumento na renda familiar superior aos requisitos da lei:
- A previdência social identificar erros na concessão.
O INSS não suspende nada automaticamente. Inicialmente o instituto envia a notificação ao usuário de que há alguma irregularidade e dá um prazo para que ele se defenda, logo que o beneficiário apresentar uma defesa, essa defesa será analisada e decidida pela manutenção ou suspensão do benefício.
Em razão disso é essencial você beneficiário manter todos os dados atualizados e informar qualquer mudança na vida do grupo familiar, tendo todos esses cuidados o seu benefício estará assegurado.