Notícias

GESTANTE EM TRABALHO INTERMITENTE TEM RECONHECIDO DIREITO A ESTABILIDADE

JULGAMENTO CONSTITUCIONALIDADE ICMS -ST

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE EXIGIR DO LICITANTE UM SEGURO - GARANTIA DA PROPOSTA?

AUXILIO INCLUSÃO: O QUE É E COMO FUNCIONA?

STJ: DEVEDOR PRATICA FRAUDE À EXECUÇÃO AO TRANSFERIR IMÓVEL PARA DESCENDENTE, MESMO SEM AVERBAÇÃO DA PENHORA

TRT-18 RECONHECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE HOMEM CONTRATADO COMO PJ

STJ DECIDE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ITBI

MAS AFINAL, O QUE É O IMPEACHMENT

SOU AUTÔNOMO E FIQUEI SEM CONTRIBUIR POR TER FICADO SEM RENDA. cONSIGO PRORROGAR MEU PERIODO DE GRAÇA PELO DESEMPREGO?

STJ: PROMISSÁRIOS COMPRADORES TÊM LEGITIMIDADE PARA PARTICIPAR DAS ASSEMBLEIAS DO CONDOMÍNIO

EMPRESA DEVERÁ REINTEGRAR FUNCIONÁRIO COM DEFICIÊNCIA POR DEMITI-LO SEM JUSTA CAUSA E NÃO PREENCHER COTA LEGAL

ENTENDA O QUE É O “EFEITO CONFISCATÓRIO DA MULTA TRIBUTÁRIA”

LEIS ORÇAMENTÁRIAS

SERVIÇO MILITAR CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO?

STJ: PENHORA ANTERIOR NÃO COMPROMETE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PREVISTA NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

UBER É CONDENADA A ANOTAR CARTEIRA DE TRABALHO E INDENIZAR MOTORISTA POR DANO MORAL

DIÁLOGO COMPERIRTIVO NAS LICITAÇÕES

AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA DE TESTEMUNHAS E DE PERÍCIA SOBRE ASSINATURA INVALIDAM TESTAMENTO DE PRÓPRIO PUNHO

TRABALHEI QUASE A VIDA TODA NO CAMPO, MAS TIVE PERIODOS DE CARTEIRA ASSINADA. ISSO PORE ME PREJUDICAR NA APOSENTADORIA COMO RURAL?

AÇÃO RENOVATÓRIA: A PROTEÇÃO SIMULTÂNEA DO FUNDO DE COMÉRCIO E DO DIREITO DE PROPRIEDADE

EMPRESA MARÍTIMA TERÁ DE CUMPRIR COTA LEGAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

TRANSPORATADORA TEM DIREITO A CRÉDITOS DE ICMS NA COMPRA DE INSUMOS

EMPRESAS RECEM CRIADAS PODEM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES?

TEORIA DA "PERDA DE UMA CHANCE"

MUDANÇA PARA O EXTERIOR: COMO FICA O SEU INSS MORANDO FORA?

STJ: NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, É NECESSÁRIA CITAÇÃO POR EDITAL DOS OCUPANTES NÃO ENCONTRADOS NO LOCAL

ASSISTENTE COM ESQUIZOFRENIA DEVERÁ SER REINTEGRADO NO EMPREGO

CCJ APROVA PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO TETO DO SIMPLES NACIONAL

SANCIONADA LEI QUE DISPENSA CONSENTIMENTO DE CÔNJUGE PARA LAQUEADURA E FACILITA ACESSO À CONTRACEPÇÃO.

PERDA AUDITIVA - GERA DIREITO Á APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COFRE COM CLÁUSULA LIMITATIVA DE USO É PLENAMENTE VÁLIDA

ELETRICITÁRIO RECEBERÁ DIFERENÇAS ENTRE O SALÁRIO PROMETIDO E O EFETIVEMENTE PAGO

STJ ENTENDE QUE INCENTIVO DE ICMS NÃO INTEGRA IRPJ/CSLL E DEVOLVEM O PROCESSO PARA O TRF-4

PARA PARTICIPAR DE UMA LICITAÇÃO A EMPRESA PRECISA TER O CODIGO DA CNAE ESPECÍFICA DO OBJETO LICITADO?

PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

STJ: É POSSÍVEL A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA EM CONDOMÍNIO NA EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS ENTRE CONDÔMINOS

PAI PODERÁ USAR FGTS PARA TRATAR FILHO AUTISTA

STF PROÍBE ICMS MAJORADO SOBRE ENERGIA EM CINCO ESTADOS.

AFASTADA A RESPONSABILIDADE DE ESTACIONAMENTO POR ROUBO DE RELÓGIO DE LUXO.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO EM LICITAÇÃO: O QUE É?