Notícias

TRT21 - DECISÃO SUSPENDE ATIVIDADES DE FÁBRICA ATÉ QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

TRF4 - GAÚCHO INCLUÍDO INDEVIDAMENTE NA LISTA DE SONEGADORES DE IR RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

TJES - BANCO CONDENADO A INDENIZAR EM R$ 5 MIL EM SÃO MATEUS

TJRJ - CASO OI: UMA DECISÃO INÉDITA NA JUSTIÇA DO PAÍS

MULTA DE ICMS SOBRE O VALOR DA OPERAÇÃO, QUE ULTRAPASSE O VALOR DO TRIBUTO, POSSUI CARÁTER CONFISCATÓRIO E É INCONSTITUCIONAL

POSSO RECEBER MEU FGTS MESMO PEDINDO DEMISSÃO?

ADIAMENTO - 5º CAFÉ DO CONHECIMENTO

CONSTRUTORAS SÃO CONDENADAS A INDENIZAR POR PUBLICIDADE ENGANOSA EM CONTRATO IMOBILIÁRIO

BB É CONDENADO POR CONFISCAR DINHEIRO DE POUPANÇA DE EMPREGADO PARA QUITAR DIFERENÇAS DE CAIXA

REDUÇÃO DO ICMS SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA: DIREITO RECONHECIDO PELO ESTADO

TJCE - PORTO FREIRE DEVE PAGAR R$ 32,7 MIL POR NÃO ENTREGAR IMÓVEL PARA CLIENTE

TJMG - EMPRESA DE TELEFONIA TERÁ DE INDENIZAR CLIENTE POR COBRANÇA INDEVIDA

DEPENDENTES EM PLANO DE SAÚDE PODEM UTILIZAR O PLANO SEM PAGAR MENSALIDADE, APÓS A MORTE DO TITULAR?

MANTIDA CONDENAÇÃO DA AMBEV POR FORÇAR VENDEDOR A COMPRAR PRODUTOS PARA ALCANÇAR METAS

Cidadã Cachoeirense

TRF1 - TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA MISTA A TRABALHADOR RURAL

ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO IRÁ PAGAR R$ 8 MIL

SEGURO-DESEMPREGO PODE SER DEVIDO PARA QUEM FAZ PARTE DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA

TRT22 - TRIBUNAL MULTA EMPRESA E TRABALHADOR POR FRAUDE EM RESCISÃO CONTRATUAL

CJF - NTNU ENTENDE QUE ADICIONAL DE 25% É APLICÁVEL A APOSENTADOS

5º Café do Conhecimento

INSS É RESPONSÁVEL POR FRAUDES DE TERCEIROS EM CADASTRO DE SEGURADO

COBRANÇA INDEVIDA DE ICMS NA CONTA DE LUZ

STJ DIVULGA PRECEDENTES SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

BANCO INDENIZARÁ IDOSO POR DANOS MORAIS POR ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA SEM AUTORIZAÇÃO

ASSISTENTE DEMITIDO POR ERRO DE MÉDICO NO PREENCHIMENTO DE ATESTADO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

BENEFÍCIOS DE ICMS SERÃO CONDICIONADOS A REALIZAÇÃO DE DEPÓSITO DE 10% DO RESPECTIVO INCENTIVO

TRABALHADORA QUE FAZIA PANFLETAGEM DUAS A TRÊS VEZES POR MÊS PARA EMPRESA ODONTOLÓGICA NÃO CONSEGUE VÍNCULO DE EMPREGO

BANCO DEVE INDENIZAR APOSENTADO POR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO

JUSTIÇA CONDENA CONTRIBUINTE E PROFISSIONAL POR REDUZIR IR COM FALSOS RECIBOS

CONSTRUTORA TERÁ DE INDENIZAR CASAL POR PROPAGANDA ENGANOSA, DECIDE STJ

INDENIZAÇÃO DE R$32 MIL: PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A PAGAR

TRF2 – TRIBUNAL CONDENA INSS A INDENIZAR APOSENTADO QUE FICOU SEM PAGAMENTO POR DOIS MESES

CONSUMIDOR: BANCO CONDENADO EM R$ 10 MIL EM VILA VELHA

GOVERNO FEDERAL PRORROGA CADASTRO AMBIENTAL RURAL PARA PEQUENOS PRODUTORES

PENSÃO INDEVIDA RECEBIDA SEM MÁ-FÉ NÃO PRECISA SER DEVOLVIDA AO INSS

JURISTAS APONTAM VANTAGENS NA DESAPOSENTAÇÃO DO TRABALHADOR

HIPOTECA DE IMÓVEL NÃO INVALIDA OBTENÇÃO DE USUCAPIÃO

OPERADOR DE TELEMARKETING QUE USOU PALAVRÕES EM SISTEMA DA EMPRESA NÃO REVERTE JUSTA CAUSA

CAIXA É CONDENADA POR VENDA CASADA DE SEGURO E EMPRÉSTIMO PESSOAL