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PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR
MOTORISTA SUBMETIDO A TESTE DO BAFÔMETRO PELA EMPRESA NÃO COMPROVA DANO MORAL
COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE ALTOÉ ADVOCARE - DRª. SIMONE ROSA FORTUNATO
INSTITUCIONAL: eSocial LIBERA AMBIENTE DE TESTES PARA EMPRESAS
TJSP CONDENA CONCESSIONÁRIA E MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU A INDENIZAR POR ALAGAMENTO EM IMÓVEL
FACULDADE DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO A ALUNA QUE SOFREU DANOS MORAIS DURANTE TROTE
CONSUMIDOR PODE IR À JUSTIÇA CONTRA ICMS COBRADO A MAIS NA CONTA DE LUZ
TJES - TRIBUNAL MANTÉM INDENIZAÇÃO APÓS FRAUDE EM CHEQUES
REFIS: NOVO ACORDO ENTRE GOVERNO E CONGRESSO
STF RETIRA ICMS DO CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMISSÃO APROVA MULTA TRIBUTÁRIA SÓ APÓS 2ª FISCALIZAÇÃO A MICRO E PEQUENA EMPRESA
MAIORIA ENTENDEU QUE PREFEITURAS NÃO TÊM COMPETÊNCIA PARA INSTITUIR TRIBUTO SOBRE SEGURANÇA. SEGUNDO RELATOR, CONTRIBUINTES PODERÃO PEDIR À JUSTIÇA RESSARCIMENTO
TJRN - CONSTRUTORA DEVERÁ INDENIZAR CONSUMIDOR POR ATRASO NA ENTREGA DE APARTAMENTOS
CÓPIAS DE CARNÊS DE CONTRIBUIÇÃO SERVEM DE PROVAS DE TEMPO DE SERVIÇO
CONSUMIDORA INDENIZADA EM R$ 6 MIL APÓS TER CONGELADOR DANIFICADO DURANTE PIQUES DE ENERGIA
VAGA PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO(A) - ÁREA BANCÁRIA
CÃOZINHO MORTO POR INTOXICAÇÃO ALIMENTAR LEVA FABRICANTE DE RAÇÃO A INDENIZAR FAMÍLIA EM R$ 12 MIL
PACIENTE RECEBERÁ EM DOBRO VALOR DE HONORÁRIOS MÉDICOS COBRADOS INDEVIDAMENTE
TJES - INDENIZADO EM R$ 3,8 MIL POR DEFEITO EM CELULAR
RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PODE SER PENHORADA EM EXECUÇÃO TRABALHISTA
DESONERAÇÃO DA FOLHA ACABA PARA VÁRIOS SETORES A PARTIR DE JULHO/2017
BANCO CENTRAL FAZ O MAIOR CORTE NOS JUROS EM OITO ANOS
TRF2 - TRIBUNAL ESTENDE ADICIONAL DE 25% A APOSENTADA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A COBRIR TRATAMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO
BANCO DEVE INDENIZAR POR COBRAR TAXAS DE CONTA NUNCA MOVIMENTADA
VIAGEM DE PREMIAÇÃO ALTOÉ ADVOCARE 2016/2017
BANCO PODE COBRAR POR QUITAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATO ASSINADO ATÉ 2007, DIZ STJ
REFIS 2017 É SANCIONADO PELO GOVERNADOR
TST: GESTANTE NÃO TEM ESTABILIDADE EM CONTRATO TEMPORÁRIO
TRF2 - TRIBUNAL GARANTE PENSÃO POR MORTE A FILHA INVÁLIDA
STF DECIDE QUE A INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS É INCONSTITUCIONAL
STJ - APOSENTADORIA ESPECIAL PODE TER LAUDO TÉCNICO DISPENSADO QUANDO INSTRUÍDA COM PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
RECEITA REGULAMENTA O PRT
ESTADO DEVE INDENIZAR PRESOS SUBMETIDOS A SITUAÇÕES DEGRADANTES, DECIDE STF
JUSTIÇA FEDERAL AFASTA CONTRIBUIÇÃO DE 10% DO FGTS PARA EMPRESA DO SIMPLES
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATRASO NÃO ABSTÉM EMPRESA DE DEVOLVER VALOR PAGO NO IMÓVEL
EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
MENTIRA E COAÇÃO: OBSTETRA NÃO PODE COBRAR PARA GARANTIR PARTO DE QUEM TEM PLANO DE SAÚDE
RECURSO REPETITIVO: LEIA O VOTO DO JULGAMENTO QUE AUTORIZOU COBRANÇA DE JUROS SOBRE JUROS
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