Notícias

OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR EXAME

RODRIGO MAIA ASSINA MP QUE PRORROGA REFIS ATÉ 29 DE SETEMBRO

TF MANTÉM DECISÃO QUE DETERMINOU FORNECIMENTO DE REMÉDIO A CRIANÇA

ENERGIA NÃO PODE SER TRIBUTADA COMO SERVIÇO SUPÉRFLUO

EMPRESA NÃO RESPONDE POR ACIDENTE DE VENDEDOR QUE PASSOU MAL, DIZ TST

PASSAGEIRA DEVE SER INDENIZADA EM R$ 23 MIL PELOS DANOS SOFRIDOS EM ACIDENTE DE ÔNIBUS

RENNER RESTABELECE JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE FALTOU VÁRIAS VEZES AO TRABALHO

EMPRESAS DE EVENTOS TERÃO QUE INDENIZAR CONSUMIDOR POR TUMULTO EM SHOW EM IBIRAÇU

AGORA É LEI: FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA

FABRICANTE DE CELULAR DEVE INDENIZAR CIDADÃO POR FALHA NO BLOQUEIO DE APARELHO FURTADO

RF1 - RECONHECIDA UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO COMO ENTIDADE FAMILIAR PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

TJCE - INSTITUIÇÃO DEVE INDENIZAR ESTUDANTE POR OFERTAR CURSO DE PSICOLOGIA SEM AUTORIZAÇÃO DO MEC

Prezados Clientes, Amigos e Parceiros!

AVON TERÁ DE PAGAR MULTA POR ATRASO NA RESCISÃO APÓS RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE VENDEDORA

ATIVIDADE DE BORRACHEIRO É CONSIDERADA DE RISCO E TRABALHADOR ACIDENTADO SERÁ INDENIZADO

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

NOSSO MÊS DE JULHO FOI REPLETO DE MOTIVOS PARA COMEMORAR, POIS NOSSOS COLABORADORES FIZERAM ANIVERSÁRIO DE VIDA, ANIVERSÁRIO DE ESCRITÓRIO E TIVERAM UM DESEMPENHO FENOMENAL EM JUNHO!

TJAL - SITE DE COMPRAS DEVE INDENIZAR EM R$ 4.000 CLIENTE QUE FEZ COMPRA E NÃO RECEBEU PRODUTO

JCE - PLANO DE SAÚDE DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR RECUSAR COBERTURA PARA CIRURGIA DE GLAUCOMA

TJAC - CONCESSIONÁRIA DEVERÁ SUBSTITUIR AUTOMÓVEL COM DEFEITO POR CARRO NOVO

SEGURADORA É CONDENADA PORQUE OFICINA QUEBROU CAMINHÃO DE SEGURADO

PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR

MOTORISTA SUBMETIDO A TESTE DO BAFÔMETRO PELA EMPRESA NÃO COMPROVA DANO MORAL

COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE ALTOÉ ADVOCARE - DRª. SIMONE ROSA FORTUNATO

INSTITUCIONAL: eSocial LIBERA AMBIENTE DE TESTES PARA EMPRESAS

TJSP CONDENA CONCESSIONÁRIA E MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU A INDENIZAR POR ALAGAMENTO EM IMÓVEL

FACULDADE DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO A ALUNA QUE SOFREU DANOS MORAIS DURANTE TROTE

CONSUMIDOR PODE IR À JUSTIÇA CONTRA ICMS COBRADO A MAIS NA CONTA DE LUZ

TJES - TRIBUNAL MANTÉM INDENIZAÇÃO APÓS FRAUDE EM CHEQUES

REFIS: NOVO ACORDO ENTRE GOVERNO E CONGRESSO

STF RETIRA ICMS DO CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

COMISSÃO APROVA MULTA TRIBUTÁRIA SÓ APÓS 2ª FISCALIZAÇÃO A MICRO E PEQUENA EMPRESA

MAIORIA ENTENDEU QUE PREFEITURAS NÃO TÊM COMPETÊNCIA PARA INSTITUIR TRIBUTO SOBRE SEGURANÇA. SEGUNDO RELATOR, CONTRIBUINTES PODERÃO PEDIR À JUSTIÇA RESSARCIMENTO

TJRN - CONSTRUTORA DEVERÁ INDENIZAR CONSUMIDOR POR ATRASO NA ENTREGA DE APARTAMENTOS

CÓPIAS DE CARNÊS DE CONTRIBUIÇÃO SERVEM DE PROVAS DE TEMPO DE SERVIÇO

CONSUMIDORA INDENIZADA EM R$ 6 MIL APÓS TER CONGELADOR DANIFICADO DURANTE PIQUES DE ENERGIA

VAGA PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO(A) - ÁREA BANCÁRIA

CÃOZINHO MORTO POR INTOXICAÇÃO ALIMENTAR LEVA FABRICANTE DE RAÇÃO A INDENIZAR FAMÍLIA EM R$ 12 MIL

PACIENTE RECEBERÁ EM DOBRO VALOR DE HONORÁRIOS MÉDICOS COBRADOS INDEVIDAMENTE