Notícias

CONTRA ALÍQUOTA DE ICMS NA CONTA DE LUZ

BANCO RESPONDE POR FURTO EM ESTACIONAMENTO OFERECIDO A CLIENTES

“SAEM AS PRIMEIRAS LIMINARES EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AUTORIZANDO A REDUÇÃO DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA”

EMPRESA DE VESTUÁRIO DO ESPÍRITO SANTO GANHA CAUTELAR PARA MANTER CONTRATOS DE FACÇÃO

EMPRESA PODE REPASSAR CUSTO DE ICMS PARA FASE SEGUINTE DE PRODUÇÃO

QUOTAS DO IRPJ E DA CSLL TERÃO ACRÉSCIMO DE JUROS

TRF1 - EMPRESA É CONDENADA A REEMBOLSAR INSS PELOS GASTOS COM AUXÍLIO-ACIDENTE E AUXÍLIO-DOENÇA

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE OBRIGA BANCO A EMITIR QUITAÇÃO DE DÍVIDAS EM 10 DIAS

APOSENTADORIA: FATOR PREVIDENCIÁRIO É ALTERADO PELA TÁBUA DE MORTALIDADE DO IBGE

TRABALHADORA QUE FAZIA LIMPEZA SEM USO ADEQUADO DE LUVAS DE PROTEÇÃO RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

CONGRESSO DERRUBA VETO À REGULAMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR AOS 75 ANOS

CONVENÇÃO COLETIVA DO COMÉRCIO

PRAZO PRESCRICIONAL PARA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS É DE CINCO ANOS, DEFINE STJ

ADIÇÃO DE CRÉDITOS DA CSLL NA DEPRECIAÇÃO DE MÁQUINAS EXIGE ATENÇÃO

ICMS DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS, DEFINE TRF-4

ALERTA: FISCO IRÁ CRUZAR INFORMAÇÕES DE BANCOS COM O IMPOSTO DE RENDA E APERTAR CONTRIBUINTE

TRABALHO URBANO ESPORÁDICO NÃO DERRUBA DIREITO À APOSENTADORIA RURAL

TRF3 - DECISÃO CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A JOVEM COM SEQUELAS DE TUMOR CEREBRAL

PACIENTE EM TRATAMENTO PREVENTIVO DE CÂNCER TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IR

OPERADORA CONDENADA EM R$ 10 MIL APÓS CORTAR INTERNET

RECEITA FEDERAL NÃO PODE COBRAR IR SOBRE INDENIZAÇÃO GANHA JUDICIALMENTE

INCIDE IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO EM PRODUTOS QUE TÊM INSUMOS TRAZIDOS POR DRAWBACK

DANOS MORAIS: FINANCEIRA INDENIZARÁ HOMEM EM R$ 9 MIL

JUROS MÁXIMOS DO CONSIGNADO DE APOSENTADOS SOBEM A PARTIR DO DIA 09/11/2015

STF REDUZ ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES

ENTENDA O NOVO CÁLCULO DA APOSENTADORIA APROVADO POR DILMA, QUINTA-FEIRA (05/11/2015).

AS SETE SAÍDAS TRIBUTÁRIAS PARA ENFRENTAR A ATUAL CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA

Banco condenado a pagar R$ 10 mil após fraude

CJF - TNU GARANTE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A SEGURADO PARCIALMENTE INCAPAZ

INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELAS EMPRESAS CONTRATANTES DE COOPERATIVAS DE TRABALHO

TRABALHADOR OBTÉM APOSENTADORIA MESMO SEM PROVAR RECOLHIMENTO

ADICIONAL POR INVALIDEZ PODE SE ESTENDER A QUEM SE APOSENTOU POR OUTRO FATOR

EMPRESAS DE SERVIÇOS DEVEM PREPARAR ADESÃO AO SIMPLES

TERMINA ESTA SEMANA PRAZO DE INSCRIÇÃO NO SIMPLES DOMÉSTICO

AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO EDITA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O CONSUMO DE ÁGUA

AO FICAR VIÚVO, HOMEM GANHA DIREITO A LICENÇA-PATERNIDADE DE 180 DIAS

CAIXA E INSS PAGARÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A VÍTIMA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO

COBRAR MAIS PARA PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO É PRÁTICA ABUSIVA, DECIDE STJ

IMÓVEL DA MÃE SÓ PODE SER PENHORADO SE EMPRÉSTIMO DO FILHO BENEFICIOU A FAMÍLIA

ENTREGA DOS BRINQUEDOS, CAMPANHA DIA DAS CRIANÇAS