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ALIENAÇÃO DE IMÓVEL APÓS A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DIVIDA ATIVA CONFIGURA FRAUDE

DISPENSA DE GERENTE COM DOENÇA PSIQUIÁTRICA INCAPACITANTE É CONSIDERADA DESCRIMINATÓRIA

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

ME APOSENTEI, DEVO CONTINUAR CONTRIBUINNDO COM O INSS

ADOLESCENTE QUE TEVE MÃO DECEPADA POR SERRA ELÉTRICA DEVERÁ SER INDENIZADO

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

CONTRATO DE MÚTUO

INSS DISPONIBILIZAS A CARTEIRA DE BENEFICIÁRIO VIRTUAL

HASTA PÚBLICA DE BOXE EM GARAGEM DEVE SER RESTRITA AOS CONDÔMINOS

GERENTE DE BANCO RECEBERÁ INTERVALO DA MULHER INDEPENDENTEMENTE DA DURAÇÃO DO PERÍODO EXTRA

ICMS NA BASE DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS -MP 1159/2023

STF: IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVAS A CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE SE RECUSE A REALIZAR O TESTE DO BAFÔMETRO É CONSTITUCIONAL

COVEIRO TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL?

STJ NÃO ADMITE USO DA AÇÃO POSSESSÓRIA PARA RETOMADA DE IMÓVEL ALUGADO

BANCO INDENIXARÁ GERENTE SEQUESTRADO DURANTE ASSALTO

COMO FICOU A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

AQUISIÇÃO DE METADE DO IMÓVEL NÃO IMPEDE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA

TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RECEBERÃO ADICIONAL INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO

BRASIL E DINAMARCA BUSCAM MEIOS PARA DESENVOLVER BOAS PRÁTICAS EM COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

FALHA NO SERVIÇO

O PORTADOR DE DOENÇA DE CRONH TEM DIREITO AO BENEFÍCIO DO INSS?

3 TIPOS DE LEILÕES DE IMÓVEIS

SEM APRESENTAR CONTROLE DE JORNADA, EMPREGADORA DOMÉSTICA É CONDENADA A PAGAR HORAS EXTRAS ALEGADAS POR TRABALHADORA

ALIQUOTA REDUZIDA DE IRPJ E CSLL PARA COCIEDADES HOSPITALARES

TCE/MT DISPONIBILIZA NOVA EDIÇÃO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA QUE ABORDA O PREGÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA

TODO PACIENTE TEM DIREITO A CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO

APOSENTADORIA DE PESCADOR: COMO FUNCIONA?

AUXILIAR DE LIMPEZA QUE CAIU DA ESCADA AO LIMPAR VIDROS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

DIFERENÇA ENTRE SPC E SERASA

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE OAB NAO É OBRIGATORIA A PRESTAR CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

O QUE É ALIENAÇÃO DIFUCIÁRIA?

TRANSPORTADORA DEVE INDENIZAR ENCARREGADO POR NÃO CONSEGUIR COMPROVAR IMPROBIDADE

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA APROVA PROJETO QUE FACILITA ALTERAÇÃO EM CONTRATO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

O QUE ACONTECE COM AS DÍVIDAS QUANDO ALGUÉM MORRE?

INSS DEVE FORNECER PRÓRESE ADEQUADA A SEGURADORA COM A PERNA AMPUTADA

QUAL A IMPORTÂNCIA DE REGULARIZAR SEU IMÓVEL?

ATENDENTE DISPENSADO COM DEPRESÃO PROFUNDA SERA INDENIZADO POR ESTABILIDADE PROVISÓRIA

AGU E MINISTÉRIO DA GESTÃI E INOVAÇÃO EM SERVIÇO PÚBLICOS DISPONIBILIZAM MODELOS ATUALIZADOS PARA LICITAÇÕES DE TI E COMUNICAÇÃO

PRESCRIÇÃO EM CONTRATO VERBAL OCORRE EM 10 ANOS

TEMPO DE SERVIÇO MILITAR CONTA PARA CARÊNCIA NO INSS?