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O GOLPE DO MOTOBOY E A RESPONSABILIDADE DOS BANCOS

ALTERAÇÃO NO CTB E ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO AO RECALL

SALÁRIO MATERNIDADE

LGPD E IMOBILIÁRIOS

COM SÍNDROME DE DOWN EM ATIVIDADES TERAPÊUTICAS

É um privilégio nossa empresa contar com clientes como a MARGRAMAR.

IOF: GOVERNO ZERA ALÍQUOTA PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ FIM DE ANO

STJ IRÁ DECIDIR SOBRE O MOMENTO DA CIÊNCIA DA CESSÃO DE CRÉDITO

STF DECIDE QUE AMANTE NÃO TEM DIREITO DE DIVIDIR PENSÃO COM VIÚVA

QUEM RESPONDE PELAS DESPESAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONDOMÍNIO?

CONTRATO ENTRE MOTORISTA E EMPRESA DE LOGÍSTICA SE ENQUADRA COMO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE CARGA

INSS VAI NOTIFICAR SEGURADOS QUE TIVEREM DIFERENÇA DO AUXÍLIO DOENÇA PARA RECEBER

RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO VALOR POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL

COMPANHEIRA DE OPERÁRIO MORTO EM EXPLOSÃO EM SIDERÚRGICA RECEBERÁ PENSÃO INTEGRAL

EM TEMPOS DE PANDEMIA E BLACK FRIDAY, COMO SE PREVENIR DAS FRAUDES?

É DIREITO DO CONSUMIDOR A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS, AINDA QUE NÃO SE COMPROVE A MÁ-FÉ DO FORNECEDOR.

APOSENTADORIA POR IDADE DO PESCADOR ARTESANAL

DIREITO REAL SOBRE IMÓVEL COMPRADO EM COPROPRIEDADE

CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHO É DISPENSÁVEL PARA QUE GESTANTE PEÇA RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE

VOCÊ SABE QUAIS TRIBUTOS NÃO ESTÃO ABRANGIDOS NO DAS/SIMEI?

CONDOMÍNIO NÃO PODE MULTAR MORADOR QUE CIRCULA COM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NA COLEIRA

INSS E MINISTÉRIO PÚBLICO FECHAM ACORDO PARA DIMINUIR PRAZO DE ANÁLISE DE BENEFÍCIOS.

DIREITOS DO CONSUMIDOR EM CASO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS

AGENTE DE DISCIPLINA DE PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA NÃO TEM DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

NÚMERO DE TENTATIVAS DE FRAUDE ENVOLVENDO SISTEMA FINANCEIRO SUBIU 80% NA PANDEMIA

AGENTE PRISIONAL NÃO RECEBERÁ ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE CUMULATIVAMENTE

STF DECIDE QUE CONTRIBUIÇÕES A SEBRAE SÃO CONSTITUCIONAIS

RESCISÃO DE SEGURO POR FALTA DE PAGAMENTO DEVE SER PREVIAMENTE NOTIFICADA PELA SEGURADORA AO SEGURADO.

INSS: PORTARIA PERMITE REMARCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA AGENDADA E NÃO REALIZADA.

É POSSÍVEL COBRAR COTA CONDOMINIAL MAIS ALTA PARA QUEM MORA NA COBERTURA?

MOTORISTA QUE SÓ ACOMPANHA ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO NÃO TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

É ILEGAL A DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS PELA INTERNET SEM PREÇO

HIPÓTESES SE EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

STJ: NOTIFICAÇÃO PRÉVIA É OBRIGATÓRIA PARA VALIDADE DA AÇÃO DE DESPEJO IMOTIVADA

NÃO HÁ VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE O MOTORISTA E UBER, SEGUNDO O TST

ATOS SUSPENDEM PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL E COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

SOU INVESTIDOR E TIVE MINHAS AÇÕES NA BOLSA DE VALORES VENDIDAS ANTECIPADAMENTE, TENHO O DIREITO À INDENIZAÇÃO?

INSS NOTIFICA BENEFICIÁRIOS POR CARTAS FÍSICAS E DIGITAIS ENVIADAS PELOS CORREIOS

QUEM É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IPTU, O LOCADOR OU LOCATÁRIO?

VOCÊ SABIA QUE O TRABALHADOR PODE SER CONTRATADO PARA PRESTAR SERVIÇOS APENAS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS? CONHEÇA A ESCALA "SDF"