Notícias

LIMINAR PROÍBE GOVERNO DO RJ DE COBRAR TAXA DE SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS

PROTESTO DE DÍVIDA FISCAL É TOTALMENTE ILEGAL E ABSOLUTAMENTE IMORAL

CASA EMPRESTADA A EMPREGADO SEM NECESSIDADE TEM NATUREZA SALARIAL

NECESSIDADE DE CADASTRO DOS POÇOS ARTESIANOS NA AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (AGERH)

TRF-4 CONFIRMA MULTA POR VENDA DE MADEIRA NATIVA SEM LICENÇA VÁLIDA

DESRESPEITO AOS LIMITES DE VELOCIDADE AUTORIZA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE MOTORISTA QUE ATUA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

USUCAPIÃO EM CARTÓRIO

ECF: ALTERADAS AS REGRAS PREVISTAS PARA AS EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO

CARTÃO DE CRÉDITO: MULHER RECEBERÁ R$ 5 MIL POR DANOS MORAIS

CONSTRUTORA CONSEGUE MANUTENÇÃO DE JUSTA CAUSA DE PEDREIRO ENCONTRADO EMBRIAGADO DURANTE EXPEDIENTE

EMPREGADORA É ABSOLVIDA DE INDENIZAR DOMÉSTICA POR NÃO CONCEDER VALE TRANSPORTE

CJF - ALTA PROGRAMADA JUDICIAL É INCOMPATÍVEL COM A LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

BANCO INDENIZARÁ CLIENTE POR DEMORA EM ATENDIMENTO

LEI DE ANISTIA RJ REDUÇÃO MULTAS E JUROS (LEI Nº 7116 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015)

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

INSS É CONDENADO A FLEXIBILIZAR REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL

RECEITA PODE ACESSAR DADOS BANCÁRIOS SEM AUTORIZAÇÃO

STF INICIA JULGAMENTO SOBRE ACESSO DO FISCO A DADOS BANCÁRIOS SEM ORDEM JUDICIAL

SITE DE RESERVA DE HOTÉIS É CONDENADO POR HOSPEDAGEM NÃO REALIZADA

EMPRESA DE TELEFONIA CONDENADA POR BLOQUEIO INDEVIDO

AO ASSINAR RENÚNCIA DE ESTABILIDADE, TRABALHADOR PERDE DIREITO DE SER INDENIZADO

FISCO NÃO PODE RETER MERCADORIAS COMO CONDIÇÃO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS

ALERTA: RECEITA FEDERAL COBRARÁ R$ 2 BILHÕES DE EMPRESAS INCLUÍDAS NA MALHA FINA

CONTRA ALÍQUOTA DE ICMS NA CONTA DE LUZ

BANCO RESPONDE POR FURTO EM ESTACIONAMENTO OFERECIDO A CLIENTES

“SAEM AS PRIMEIRAS LIMINARES EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AUTORIZANDO A REDUÇÃO DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA”

EMPRESA DE VESTUÁRIO DO ESPÍRITO SANTO GANHA CAUTELAR PARA MANTER CONTRATOS DE FACÇÃO

EMPRESA PODE REPASSAR CUSTO DE ICMS PARA FASE SEGUINTE DE PRODUÇÃO

QUOTAS DO IRPJ E DA CSLL TERÃO ACRÉSCIMO DE JUROS

TRF1 - EMPRESA É CONDENADA A REEMBOLSAR INSS PELOS GASTOS COM AUXÍLIO-ACIDENTE E AUXÍLIO-DOENÇA

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE OBRIGA BANCO A EMITIR QUITAÇÃO DE DÍVIDAS EM 10 DIAS

APOSENTADORIA: FATOR PREVIDENCIÁRIO É ALTERADO PELA TÁBUA DE MORTALIDADE DO IBGE

TRABALHADORA QUE FAZIA LIMPEZA SEM USO ADEQUADO DE LUVAS DE PROTEÇÃO RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

CONGRESSO DERRUBA VETO À REGULAMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR AOS 75 ANOS

CONVENÇÃO COLETIVA DO COMÉRCIO

PRAZO PRESCRICIONAL PARA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS É DE CINCO ANOS, DEFINE STJ

ADIÇÃO DE CRÉDITOS DA CSLL NA DEPRECIAÇÃO DE MÁQUINAS EXIGE ATENÇÃO

ICMS DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS, DEFINE TRF-4

ALERTA: FISCO IRÁ CRUZAR INFORMAÇÕES DE BANCOS COM O IMPOSTO DE RENDA E APERTAR CONTRIBUINTE

TRABALHO URBANO ESPORÁDICO NÃO DERRUBA DIREITO À APOSENTADORIA RURAL