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IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
OAÇÃO DE IMÓVEL AOS FILHOS DO CASAL NÃO É FRAUDE CONTRA CREDOR SE A FAMÍLIA CONTINUA MORANDO NELE
REGIMES DE APOSENTADORIA
QUAIS SÃO AS MODALIDADES DE PARCELAMENTO DO SOLO EXISTENTES?
TST RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E UBER
CONGRESSO E GOVERNO NEGOCIAM ENXERTAR NOVA VERSÃO DE REFIS EM MP EM TRAMITAÇÃO
O USUFRUTO DO BEM ENTRA NA PARTILHA?
CONTRAN EDITA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE DE BLOCOS E CHAPAS SERRADAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS.
GARI RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO
CARF: GASTOS COM RASTREAMENTO VIA SATÉLITE GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS
CNH VENCIDA?? NÃO JOGUE FORA!!
UNIÃO ESTÁVEL
STJ DECIDE QUE ITBI DEVE SER CALCULADO COM BASE NO VALOR PAGO NA COMPRA DO IMÓVEL
STF VALIDA LEI QUE FIXA BASE DE CÁLCULO DE PISOS SALARIAIS DE MÉDICOS E DENTISTAS
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: O QUE É E COMO FUNCIONA?
A IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA DEPOSITADA EM CADERNETA DE POUPANÇA, ATÉ O LIMITE DE 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS.
INSS PUBLICA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA
VOCÊ SABE O QUE É UM TESTAMENTO?
EMPRESA PÚBLICA DEVE REDUZIR JORNADA E MANTER SALÁRIO DE TÉCNICA COM FILHA AUTISTA DEPENDENTE
CARF: CUSTO NA REVENDA DE PRODUTO NO REGIME MONOFÁSICO GERA CRÉDITO DE PIS/COFINS
LEI DETERMINA QUE PREÇOS EM SITES DE COMPRA SEJAM LEGÍVEIS E ACOMPANHEM FOTO
BENEFICIOS POR INCAPACIDADE
STJ CONFIRMA QUE EM LOCAÇÃO ANTERIOR A 2009, FIADOR SÓ CONTINUA OBRIGADO POR 60 DIAS APÓS NOTIFICAR EXONERAÇÃO
COMISSÁRIA DE VOO SERÁ RESSARCIDA POR GASTOS COM MAQUIAGEM E CUIDADOS PESSOAIS
JUIZ AFASTA ICMS SOBRE PALETES USADOS EM TRANSPORTE DE PRODUTOS
PROVEDORES DE E-MAIL NÃO TÊM O DEVER DE ARMAZENAR MENSAGENS DELETADAS DA CONTA DO USUÁRIO
NOVA REGRA DA RESERVA REMUNERADA
É POSSIVEL PENHORA DE BEM DE FAMILIA PERTENCE A FIADOR DE CPMTRATP DE LOCAÇÃO ( RESIDENCIAL OU COMERCIAL)
NEGADA INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE MOTORISTA VÍTIMA DA COVID-19 POR FALTA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO
GOVERNO INDICA CORTE DE IMPOSTO SOBRE FRETE MARÍTIMO
A JANELA DOO VIZINHO PODE ABRIR PARA O MEU QUINTAL?
FIM DA REVISAO DA VIDA TODA?
DOAÇÃO DE BENS É OPÇÃO VANTAJOSA DE TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO
NOTA FISCAL EMITIDA POR EMPRESA INIDÔNEA E O DIREITO DE CRÉDITO
TST REAFIRMA PRESUNÇÃO DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA EM CASO DE CÂNCER
NÃO EXISTE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS NO CARTÃO
QUANTO TEMPO DURA A PENSÃO POR MORTE
HERANÇA DIGITAL: REGISTRO EM CARTÓRIO GARANTE ACESSO A ARQUIVOS VIRTUAIS.
AJUDANTE DE ENTREGAS SERÁ INDENIZADO POR TER DE TRANSPORTAR VALORES
REVISÃO DE VIDA TODA É APROVADA PELO STF
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