Notícias

É POSSIVEL ACUMULAR PENSÃO POR MORTE E APOSENTADORIA APÓS A REFORMA?
VENDEDORA DE FARMÁCIA EM POSTO DE GASOLINA RECEBERÁ ADICILA DE PERICULOSIDADE
JULGAMENTO DIFAL ICMS É REINICADO
TCU JÁ APLICA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDÍCA PARA APLICAÇÃO DA PENA DE INDONEIDADE
REAJUSTE DO VALOR DA APOSENTADORIA PARA 2023
MEU IMÓVEL ESTÁ EM NOME DE UMAP ESSOA JÁ FALECIDA, POSSO REGULARIZAR?
CONCORRENCIA DESLEAL COM EMPREGADORA É MOTIVO PARA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE TRABALHO
ANÁLISE TRIBUTÁRIA SOBRE O PREÇO DOS COMBUSTIVEIS PARA O ANO DE 2023
INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI QUE OBRIGA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL EM SERVIÇOS OU OBRAS PÚBLICAS
REVISÃO DA VIDA TODA: Quem tem direito e quando vale a pena?
NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA PLANTA, QUEM DEVE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM?
FRIGORIFICO [E CONDENADO POR NÃO CONCEDER INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA
REVISÃO DA VIDA TODA É APROVADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
IN Nº 81/2022: eLABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO SISTEMA TR
DEPRESÃO E ANSIEDADE PODEM GERAR
PAI PODE DOAR BEM A UM DOS FILHOS SEM ANUÊNCIA DOS DEMAIS?
PAIS DE JOGADOR DA CHAPECOENSE SERÃO INDENIZADOS POR MORTE DE FILHO EM QUEDA DE AVIÃO
AUXÍLIO DESLOCAMENTO
PRAZO DE 60 DIAS PARA LOCATÁRIO DE LOJA EM SHOPPING EXIGIR PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO É DECADENCIAL
CONDENAÇÕES CRIMINAIS DEFINITIVAS COM PENA DE RECLUSÃO VALIDAM DISPENSAS POR JUSTA CAUSA
JULGAMENTO - NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS
IN Nº 77/2022: REGULAMENTAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
14º SALÁRIO APROVADO?
Relator vota a favor da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS.
NOVA PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS PARA INOVAÇÃO
PRAZO PARA USUCAPIÃO PODE SER COMPLETADO NO DECORRER DO PROCESSO JUDICIAL
CULPA EXCLUSIVA DE MOTORISTA POR ACIDENTE IMPEDE VIÚVA DE RECEBER INDENIZAÇÃO
LEWANDOWSKI DÁ TERCEIRO VOTO PARA QUE DIFAL DO ICMS SEJA COBRADO APENAS A PARTIR DE 2023
DECRETO Nº 11.246-2022 A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
SEM REGISTRO, CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL COM SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS NÃO PRODUZ EFEITOS PERANTE TERCEIROS
STF CONFIRMA LICENÇA-MATERNIDADE A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR DA MÃE OU DO BEBÊ
ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ/CSLL : LUCRO PRESUMIDO
MENOR DE 21 ANOS QUE PRESTE SERVIÇO MILITAR PODE PERDER A PENSÃO POR MORTE?
O QUE FIA A IN 73/2022 E O QUUE ELA MUDA NA LICITAÇÃO
STJ: CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA EM CONTRATO IMOBILIÁRIO DISPENSA AÇÃO PARA RESCISÃO POR FALTA DE PAGAMENTO
ATENDENTE DISPENSADA QUANDO INVESTIGAVA CÂNCER DE MAMA DEVE SER REINTEGRADA
ENTENDA A VARIAÇÃO DOS JUROS BANCÁRIOS
HÁ SEGURANÇA NO PAGAMENTO DE UM CONTRATO ADMINISTRATIVO
PENHORA DE VALORES EM CONTA CONJUNTA SÓ PODE AFETAR A PARTE DO SALDO QE CABE AO DEVEDOR
TAXA DE MANUTENÇÃO DEVIDA PELO ANTIGO DONO NÃO PODE SER EXIGIDA DO COMPRADOR DE IMÓVEL EM LOTEAMENTO