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DIREITO DE PREFERÊNCIA EM CASO DE VENDA DE IMÓVEL LOCADO
CRIPTMOEDAS: CUIDADO AO INVESTIR
A vacinação é obrigatória no Brasil?
PROFESSORA OBTÉM RESCISÃO INDIRETA POR ATRASO DE DOIS MESES NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS
MALHA FINA: DEFESA PODERÁ SER FEITA VIA E-CAC
TÍTULO: SEGURADORA NÃO PODE RECUSAR COBERTURA SE NÃO PEDIU EXAMES PRÉVIOS
LISTA DE DOENÇAS GRAVES QUE ISENTAM O SEGURADO DO PERÍODO DE CARÊNCIA PARA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário?
DIÁRIAS DE VIAGEM QUE EXCEDEM METADE DA REMUNERAÇÃO INTEGRAM SALÁRIO DE EMPREGADO
PIX E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS
CONHEÇA AS REGRAS PARA VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS
AUXÍLIO-RECLUSÃO
É VÁLIDA A CLÁUSULA CONTRATUAL DE RENÚNCIA AO DIREITO DE REVISÃO DE ALUGUEL?
FELIZ ANO NOVO!
O FIM DO CHAMADO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (BEM).
DESPESAS DE ARMAZENAGEM NA REVENDA DE MERCADORIAS – CRÉDITOS PIS E COFINS
É DE RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR O ENVIO DE PRODUTOS DEFEITUOSOS À ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AUXÍLIO ACIDENTE
O STJ LIMITA TAXA DE RETENÇÃO POR DESISTÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL
CARPINTEIRO RECEBERÁ REPARAÇÃO APÓS ACIDENTE EM QUE PERDEU PARTE DOS MOVIMENTOS
O GOLPE DO MOTOBOY E A RESPONSABILIDADE DOS BANCOS
ALTERAÇÃO NO CTB E ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO AO RECALL
SALÁRIO MATERNIDADE
LGPD E IMOBILIÁRIOS
COM SÍNDROME DE DOWN EM ATIVIDADES TERAPÊUTICAS
É um privilégio nossa empresa contar com clientes como a MARGRAMAR.
IOF: GOVERNO ZERA ALÍQUOTA PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ FIM DE ANO
STJ IRÁ DECIDIR SOBRE O MOMENTO DA CIÊNCIA DA CESSÃO DE CRÉDITO
STF DECIDE QUE AMANTE NÃO TEM DIREITO DE DIVIDIR PENSÃO COM VIÚVA
QUEM RESPONDE PELAS DESPESAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONDOMÍNIO?
CONTRATO ENTRE MOTORISTA E EMPRESA DE LOGÍSTICA SE ENQUADRA COMO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE CARGA
INSS VAI NOTIFICAR SEGURADOS QUE TIVEREM DIFERENÇA DO AUXÍLIO DOENÇA PARA RECEBER
RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO VALOR POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL
COMPANHEIRA DE OPERÁRIO MORTO EM EXPLOSÃO EM SIDERÚRGICA RECEBERÁ PENSÃO INTEGRAL
EM TEMPOS DE PANDEMIA E BLACK FRIDAY, COMO SE PREVENIR DAS FRAUDES?
É DIREITO DO CONSUMIDOR A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS, AINDA QUE NÃO SE COMPROVE A MÁ-FÉ DO FORNECEDOR.
APOSENTADORIA POR IDADE DO PESCADOR ARTESANAL
DIREITO REAL SOBRE IMÓVEL COMPRADO EM COPROPRIEDADE
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHO É DISPENSÁVEL PARA QUE GESTANTE PEÇA RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE
VOCÊ SABE QUAIS TRIBUTOS NÃO ESTÃO ABRANGIDOS NO DAS/SIMEI?