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É VIÁVEL QUE SEJA AUMENTADA A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO DURANTE A PANDEMIA?
O QUE ACONTECE QUANDO O CONSUMIDOR É COBRADO POR DÍVIDA JÁ PAGA?
É INCONSTITUCIONAL INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA NO SALÁRIO-MATERNIDADE, DECIDE TSF
CARTEIRO REABILITADO EM FUNÇÃO INTERNA APÓS ACIDENTE CONTINUARÁ A RECEBER GRATIFICAÇÃO.
ICMS NÃO INCIDE SOBRE DESLOCAMENTO INTERESTADUAL DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
COMO FICA O INSS DE QUEM TEVE SALÁRIO REDUZIDO OU CONTRATO SUSPENSO?
CONFIRMADA A PRORROGAÇÃO DOS ACORDOS DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
VOCÊ SABE O QUE É DEPRECIAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DE CONSIDERÁ-LA NA HORA DE REALIZAR UM EMPRÉSTIMO?
LOCAÇÃO PARA TEMPORADA
AUXILIO ACIDENTE
MICROEMPRESA É CONDENADA POR RETER CARTEIRA DE TRABALHO DE EMPREGADA DURANTE NOVE MESES
DEFINIDAS NORMAS PARA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL
PROPRIETÁRIOS PODEM EMITIR O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO ELETRÔNICO, SEM SAIR DE CASA.
É POSSÍVEL UTILIZAR DOCUMENTOS RURAIS EM NOME DOS PAIS PARA APOSENTADORIA
O QUE É CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA?
DÚVIDAS MAIS COMUNS SOBRE ATESTADO MÉDICO PARA DOMÉSTICOS
É DIREITO DO CONSUMIDOR A EXIBIÇÃO DE CONTRATO SUPOSTAMENTE PACTUADO.
CONSUMIDOR NÃO SERÁ INDENIZADO POR ATRASO DE VOO SEM COMPROVAR FATO EXTRAORDINÁRIO À PROGRAMAÇÃO DA VIAGEM!
BPC/LOAS: QUANDO O BENEFÍCO PODE SER CANCELADO?
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO REGIDOS PELA LEI Nº8.245/91 (LEI DE LOCAÇÃO)
EMPRESA CONDENADA POR RETER A CARTEIRA DE TRABALHO DE EMPREGADA POR 9 MESES
SINOPSE DOS TRIBUTOS CUJOS PRAZOS DE VENCIMENTO FORAM PRORROGADOS EM 2020
O QUE É, E QUANDO DEVO PAGAR O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD)
INSS AUTORIZA BANCOS A RENOVAR PROVA DE VIDA POR PROCURAÇÃO
USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS. É POSSÍVEL?
COVID-19: É POSSIVEL A RECONTRARAÇÃO DO FUNCIÓNÁRIO DENTRO DO PRAZO DE 90 DIAS SEM QUE SEJA CONFIGURADO FRAUDE
QUANDO REALIZO UM EMPRÉSTIMO TENHO QUE CONTRATAR TAMBÉM O SEGURO?
QUAL A IMPORTÂNCIA DE ESCREVER “NÃO A ORDEM”E ASSINAR NO ANVERSO DE UM CHEQUE?
TEMOS VAGA
COMO FICA A SITUAÇÃO DO EMPREGADO QUE ESTÁ EM GOZO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA?
POSSO CEDER MEU LOTE PARA UMA EMPRESA CONSTRUIR ISSO É POSSÍVEL POSSO PERDER MEU TERRENO?
QUAIS SÃO AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS?
PRORROGADO PRAZO DE VALIDADE DE CNDS FEDERAIS
MEDIDA PROVISÓRIA N° 925/2020 E OS IMPACTOS NAS PASSAGENS AÉREAS.
PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS É SUPENSA ATÉ SETEMBRO/2020
DECRETO Nº 10.422/2020 – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
IPTU DE IMÓVEL ALUGADO, QUEM PAGA É O PROPRIETÁRIO OU O INQUILINO?
PROFESSOR GANHA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR TER SIDO DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA NO INICÍO DO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO.
SABIA QUE VOCÊ PODE LEVAR SUA DÍVIDA PARA OUTRO BANCO QUE OFEREÇA MELHORES CONDIÇÕES?