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OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO INSS

APROVADA TESE QUE GARANTE A TRABALHADOR EM ATIVIDADE DE RISCO DIREITO A INDENIZAÇÃO EM CASO DE ACIDENTE

EMPRESAS EXPORTADORAS TEM ATÉ ESTE MÊS (MARÇO/2020) PARA INGRERSSAREM EM JUÍZO PLEITEANDO ALÍQUOTA DE 3% DO BENEFÍCIO DO REINTEGRA 2015

SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL

É POSSÍVEL CUMULAR APOSENTADORIAS DE REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO?

TJAC - JUSTIÇA DETERMINA SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROTESTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROFESSOR COM MAIS DE 2/3 DA JORNADA EM SALA DE AULA RECEBERÁ ADICIONAL DE HORAS EXTRAS

CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO RURAL NÃO OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO

SE O CREDOR NÃO ACEITAR, NÃO TEM!

NÃO SE PRORROGA PENSÃO POR MORTE A FILHO MAIOR DE 21 ANOS POR SER UNIVERSITÁRIO

STJ - AÇÃO DE USUCAPIÃO NÃO ESTÁ CONDICIONADA À NEGATIVA DO PEDIDO NA VIA EXTRAJUDICIAL

MANTIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE MOTORISTA QUE DIRIGIA COM CNH SUSPENSA

EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO ATÉ 20 DE MARÇO

QUAL A IDADE MÍNIMA PARA COMEÇAR A CONTRIBUIR PARA O INSS?

BANCO TERÁ DE INDENIZAR CLIENTE POR FRAUDE EM APLICATIVO DE CELULAR

PERDEU A NOTA FISCAL DO SEU PRODUTO?

AQUELES QUE RECEBEM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVEM REALIZAR ANUALMENTE A PROVA DE VIDA

A OBRIGATORIEDADE DO ALUGUEL CESSA COM O PERECIMENTO DO IMÓVEL

GERENTE COMERCIAL BANCÁRIO COM CARGO DE CONFIANÇA VAI RECEBER HORAS EXTRAS

CERIMONIAL É CONDENADO A INDENIZAR NOIVOS PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO

SEFAZ PRORROGA PRAZO PARA OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA CHUVA

NÃO SERÁ DEVIDO O AUXÍLIO-DOENÇA PARA SEGURADO RECLUSO EM REGIME FECHADO

PASSAGEM FORÇADA NO IMÓVEL DO VIZINHO, QUANDO É POSSÍVEL?

TST AFASTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE MOTORISTA DE APLICATIVO

VOCE SABE O QUE E UMA AÇAO REVISIONAL DE CONTRATO BANCARIO?

MUNICIPIO INDENIZARÁ MORADOR QUE TEVE IMÓVEL DESVALORIZADO POR CAUSA DE ENCHENTES

QUAIS OS CASOS EM QUE O APOSENTADO POR INVALIDEZ TERÁ DIREITO À MAJORAÇÃO DE 25%?

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS EMPRESÁRIOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS NO ES

SE VOCÊ PENSA NO FUTURO, DEVE BUSCAR CAMINHOS DE SUCESSO COMO O CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA.

NÃO CABE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPREGADOS DE DIFERENTES REGIÕES

O EXCESSO DE CHUVA IMPOSSIBILITOU DEIXAR AS CONTAS EM DIA? BUSQUE RENEGOCIÁ-LAS SEM JUROS. É POSSÍVEL!

DIREITO ADQUIRIDO É AQUILO QUE JÁ É SEU POR DIREITO.

CONDOMÍNIO NÃO PODE IMPEDIR USO DE ÁREA COMUM OU DE LAZER POR INADIMPLÊNCIA

CUIDADORA DE IDOSO QUE DORME NO TRABALHO RECEBE HORAS EXTRAS E ADICIONAL

CÂMARA CONCLUI APROVAÇÃO DE PROJETO QUE MUDA REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO POSSUI OBRIGAÇÃO DE RESULTADO!

5 MUDANÇAS IMPORTANTES PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM 2020

TENHO UM TERRENO, QUERO CONSTRUIR, MAS NÃO TENHO DINHEIRO, O QUE FAZER?

ATÉ QUANDO E COMO PODERÁ SER FEITO O SAQUE DE R$ 500 do FGTS?