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É DIREITO DO CONSUMIDOR A EXIBIÇÃO DE CONTRATO SUPOSTAMENTE PACTUADO.
CONSUMIDOR NÃO SERÁ INDENIZADO POR ATRASO DE VOO SEM COMPROVAR FATO EXTRAORDINÁRIO À PROGRAMAÇÃO DA VIAGEM!
BPC/LOAS: QUANDO O BENEFÍCO PODE SER CANCELADO?
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO REGIDOS PELA LEI Nº8.245/91 (LEI DE LOCAÇÃO)
EMPRESA CONDENADA POR RETER A CARTEIRA DE TRABALHO DE EMPREGADA POR 9 MESES
SINOPSE DOS TRIBUTOS CUJOS PRAZOS DE VENCIMENTO FORAM PRORROGADOS EM 2020
O QUE É, E QUANDO DEVO PAGAR O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD)
INSS AUTORIZA BANCOS A RENOVAR PROVA DE VIDA POR PROCURAÇÃO
USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS. É POSSÍVEL?
COVID-19: É POSSIVEL A RECONTRARAÇÃO DO FUNCIÓNÁRIO DENTRO DO PRAZO DE 90 DIAS SEM QUE SEJA CONFIGURADO FRAUDE
QUANDO REALIZO UM EMPRÉSTIMO TENHO QUE CONTRATAR TAMBÉM O SEGURO?
QUAL A IMPORTÂNCIA DE ESCREVER “NÃO A ORDEM”E ASSINAR NO ANVERSO DE UM CHEQUE?
TEMOS VAGA
COMO FICA A SITUAÇÃO DO EMPREGADO QUE ESTÁ EM GOZO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA?
POSSO CEDER MEU LOTE PARA UMA EMPRESA CONSTRUIR ISSO É POSSÍVEL POSSO PERDER MEU TERRENO?
QUAIS SÃO AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS?
PRORROGADO PRAZO DE VALIDADE DE CNDS FEDERAIS
MEDIDA PROVISÓRIA N° 925/2020 E OS IMPACTOS NAS PASSAGENS AÉREAS.
PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS É SUPENSA ATÉ SETEMBRO/2020
DECRETO Nº 10.422/2020 – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
IPTU DE IMÓVEL ALUGADO, QUEM PAGA É O PROPRIETÁRIO OU O INQUILINO?
PROFESSOR GANHA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR TER SIDO DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA NO INICÍO DO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO.
SABIA QUE VOCÊ PODE LEVAR SUA DÍVIDA PARA OUTRO BANCO QUE OFEREÇA MELHORES CONDIÇÕES?
TJES CONCEDE LIMINAR PARA SUSPENDER EFEITOS DA LEI QUE REDUZ MENSALIDADES ESCOLARES
PROVA DE VIDA NO EXTERIOR. Descubra o que é e como fazer
PAI OU A MÃE PODE VENDER IMÓVEL PARA O FILHO?
GOVERNO NORMATIZA MEIOS DE HIGIENE E PREVENÇÃO À COVID-19, PORTARIA CONJUNTA Nº20, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
PERDI O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. E AGORA?
Coronavírus: academias podem cobrar as mensalidades mesmo estando fechadas?
DIREITO DE LAJE EXISTE?
BANCOS ANUNCIAM SUSPENSÃO DE COBRANÇA POR ATÉ 60 DIAS
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA, E AGORA?
É NECESSÁRIO TEMPO MÍNIMO DE RELACIONAMENTO PARA TER DIREITO À PENSÃO POR MORTE?
COVID-19 E A DEVOLUÇÃO DE IMÓVEIS COMPRADOS NA PLANTA
SENADO APROVA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO PROPORCIONAL DA JORNADA E SALÁRIOS - MP 936/2020
PORTARIA ESTABELECE CONDIÇÕES PARA TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL NA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.
LOJA DE MÓVEIS PLANEJADOS CONDENADA EM RAZÃO DE ENTREGAR PRODUTOS COM VÍCIOS E DEFEITOS NA MONTAGEM
STF DECIDE QUE APOSENTADO ESPECIAL NÃO PODE CONTINUAR TRABALHANDO EM ÁREA DE RISCO.
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS GANHAM NOVA LINHA DE EMPRÉSTIMO APROVADA PELO GOVERNO.
É NECESSÁRIO RECONHECER FIRMA DO DOCUMENTO PARTICULAR PARA ENTRAR NA JUSTIÇA?