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CÂMARA APROVA MP QUE AUMENTA TRIBUTAÇÃO DE BANCOS
UM FAMILIAR FALECEU E DEIXOU APENAS SALDO EM CONTA BANCÁRIA, FGTS E PIS/PASEP. É POSSÍVEL RECEBER ESSES VALORES?
INSS DIVULGOU NOVOS PRAZOS PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS
É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL AINDA QUE EXISTA TESTAMENTO?
TURMA AFASTA AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL POR NORMA COLETIVA
AUMENTO DO IPTU EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES
AUXÍLIO INCLUSÃO
COMO REGULARIZAR UM IMÓVEL QUANDO TEM DESMEMBRAMENTO?
VIGIA DE PEDREIRA NÃO TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
ORIENTAÇÃO DA PGFN SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
A IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS COMERCIAIS E A NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO
INSS MUDA REGRA PARA REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE
25 DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR RURAL
FALTA DE ANUÊNCIA DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS NÃO GERA A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA APÓS DISPENSA DA MESMA FUNÇÃO É CONSIDERADO FRAUDE
TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA PODE SER CONSIDERADO DEPENDENTE PARA DEDUÇÃO DO IR
DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER
STF VALIDA LEI QUE PROÍBE BANCO DE OFERECER EMPRÉSTIMO A APOSENTADO
VISTORIA DE IMÓVEL COMPRADO: ATENÇÃO AO MEMORIAL DESCRITIVO
PUBLICADA NOVA LEI QUE GARANTE TRABALHO REMOTO PARA GESTANTES
STF EXCLUI ICMS DO PIS/COFINS A PARTIR DE 2017
NOVA LEI DE LICITAÇÕES NÃO MENCIONA A SINGULARIDADE PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
JUSTIÇA UNIFICA INTERPRETAÇÃO DE LEI EM CASO DE CESSAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
O STF ADIOU O JULGAMENTO DA AÇÃO QUE DISCUTE RENTABILIDADE DO FGTS. COMO ISSO PODERÁ IMPACTAR NA VIDA DOS TRABALHADORES?
PROTEÇÃO DO CREDOR E DE TERCEIROS JUSTIFICA REGISTRO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA
SOLDADOR NÃO CONSEGUE AFASTAR A CULPA EXCLUSIVA POR ACIDENTE DE TRABALHO
LEI PERMITE AO SETOR DE EVENTOS RENEGOCIAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
MOTORISTAS PODEM CONTRIBUIR DE DUAS FORMAS PARA O INSS: COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL OU MEI
PONTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NÃO PODE SER LANÇADA SE RECURSO AINDA NÃO FOI ANALISADO
O FALECIDO DEIXOU UM IMÓVEL FINANCIADO. E AGORA?
NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DE FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA SÃO PUBLICADAS
BNDES PERMITE QUE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SUSPENDAM PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE E O DIREITO DE RESTITUIR CONSTRIBUIÇÕES EFETUADAS ACIMA DO TETO DO INSS
STJ DECIDE QUE MOTORISTA QUE FOGE NO MOMENTO DO ACIDENTE NÃO DEVE INDENIZAR A VÍTIMA POR DANO MORAL
STJ DECIDE QUE CONDOMÍNIO PODE PROIBIR LOCAÇÕES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS VIA AIRBNB
INSTALADOR DE TELEFONIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR TRABALHAR EM AMBIENTE SUJO E SEM ÁGUA POTÁVEL
ICMS: NÃO INCIDÊNCIA NO DESLOCAMENTO DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE
MEDIDA PROVISÓRIA DIMINUI A BUROCRACIA PARA ABERTURA DE EMPRESA
DIREITO REAL DE LAJE
BALCONISTA DE FARMÁCIA EM POSTO DE COMBUSTÍVEIS DEVE RECEBER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE