Notícias

STF: PERÍODO DE AUXÍLIO-DOENÇA CONTA COMO TEMPO DE CARÊNCIA PARA TER DIREITO A BENEFÍCIOS DO INSS
BARULHO EXCESSIVO DO VIZINHO,O QUE FAZER?
ATOR CONTRATADO POR MEIO DE PJ NÃO OBTÉM VÍNCULO DE EMPREGO COM EMISSORA DE TV
NOVE CLIENTES NA JUSTIÇA CONTRA BANCOS TODO DIA
NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA O NOME DO COMPRADOR PODE GERAR INDENIZAÇÃO.
DOENÇAS QUE GARANTEM A ISENÇÃO DA CERÊNCIA NO INSS
USUCAPIÃO FAMILIAR
PGFN EDITA PORTARIA SOBRE TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE 2020
A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PELOS CURSOS OFERECIDOS.
HOMOLOGAÇÃO ACORDO SOBRE PRAZOS PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS DO INSS
Quais são os requisitos para a realização de um inventário extrajudicial?
AGENTE COMUNITÁRIA QUE FAZ VISITAS DOMICILIARES NÃO TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
RESPONSABILIDADE DOS BANCOS PERANTE PREJUÍZOS OCASIONADOS POR PRÁTICAS CRIMINOSAS
A JUSTIÇA NÃO PARA!
QUAL A IMPORTANCIA DO LAUDO MÉDICO PARA O INSS?
CASA VERDE E AMARELA
OPERADORA DE SEGURADORA SERÁ INDENIZADA POR PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS DECORRENTES DO TRABALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
CRÉDITOS DE PIS E COFINS PARA VALE-TRANSPORTE
COVID-19 GERA 40 MIL AUXÍLIOS-DOENÇA PELO INSS; DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, 51 MIL
DIREITO DE PREFERÊNCIA EM CASO DE VENDA DE IMÓVEL LOCADO
CRIPTMOEDAS: CUIDADO AO INVESTIR
A vacinação é obrigatória no Brasil?
PROFESSORA OBTÉM RESCISÃO INDIRETA POR ATRASO DE DOIS MESES NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS
MALHA FINA: DEFESA PODERÁ SER FEITA VIA E-CAC
TÍTULO: SEGURADORA NÃO PODE RECUSAR COBERTURA SE NÃO PEDIU EXAMES PRÉVIOS
LISTA DE DOENÇAS GRAVES QUE ISENTAM O SEGURADO DO PERÍODO DE CARÊNCIA PARA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário?
DIÁRIAS DE VIAGEM QUE EXCEDEM METADE DA REMUNERAÇÃO INTEGRAM SALÁRIO DE EMPREGADO
PIX E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS
CONHEÇA AS REGRAS PARA VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS
AUXÍLIO-RECLUSÃO
É VÁLIDA A CLÁUSULA CONTRATUAL DE RENÚNCIA AO DIREITO DE REVISÃO DE ALUGUEL?
FELIZ ANO NOVO!
O FIM DO CHAMADO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (BEM).
DESPESAS DE ARMAZENAGEM NA REVENDA DE MERCADORIAS – CRÉDITOS PIS E COFINS
É DE RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR O ENVIO DE PRODUTOS DEFEITUOSOS À ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AUXÍLIO ACIDENTE
O STJ LIMITA TAXA DE RETENÇÃO POR DESISTÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL
CARPINTEIRO RECEBERÁ REPARAÇÃO APÓS ACIDENTE EM QUE PERDEU PARTE DOS MOVIMENTOS