Notícias

SENADO APROVA DESPACHO GRATUITO DE BAGAGEM EM VOOS.

VIÚVO PENSIONISTA DO INSS PODE CASAR NOVAMENTE?

QUAL O PREJUÍZO PARA QUEM NÃO AVERBA A CONSTRUÇÃO NA MATRÍCULA DO TERRENO?

TRT-18 PERMITE INCLUSÃO DE EMPRESA DE CÔNJUGE DO DEVEDOR EM EXECUÇÃO TRABALHISTA

A CONVIVÊNCIA SIMULTÂNEA AO CASAMENTO NÃO GERA DIREITO AO SEGURO DE VIDA A COMPANHEIRA EXTRACONJUGAL

NOVAS EXIGÊNCIAS PARA O SEGURO NOS PROCESSOS POR INCAPACIDADE

A NOVA RESOLUÇÃO 452/22 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A POSSIBILIDADE DE BUSCA DE INFORMAÇÕES BANCÁRIAS DE PESSOA FALECIDA PELO INVENTARIANTE

GREVE DE RODOVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA É CONSIDERADA ABUSIVA

STJ DECIDE QUE BASE DE CÁLCULO DO ITBI É NÃO É VINCULADA AO IPTU

COMPROU E NÃO DEU CERTO? PODE DEVOLVER!

A LEI N° 13.180/2015 regulamentou a profissão de artesão.

VENDA DE IMÓVEL DE PAI PARA FILHO PRECISA DA ASSINATURA DOS DEMAIS HERDEIROS?

EMPRESA E UNIVERSIDADE NÃO PODERÃO EXIGIR QUE EMPREGADOS SE APRESENTEM COM CABELO E BARBA APARADOS

RECEITA FEDERAL REGULAMENTA O “RELP” PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DO SIMPLES NACIONAL

FILHOS QUE CUIDAM DOS PAIS EM VIDA TÊM MAIS DIREITO NA HERANÇA?

O Auxílio-acidente pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), passou por recente mudança neste mês de abril através da Medida Provisória (MP) 1.113/22.

INQUILINO É CONSIDERADO CONDÔMINO?

TST GARANTE MANUTENÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR 30 ANOS POR EMPREGADO DOS CORREIOS

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

OAÇÃO DE IMÓVEL AOS FILHOS DO CASAL NÃO É FRAUDE CONTRA CREDOR SE A FAMÍLIA CONTINUA MORANDO NELE

REGIMES DE APOSENTADORIA

QUAIS SÃO AS MODALIDADES DE PARCELAMENTO DO SOLO EXISTENTES?

TST RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E UBER

CONGRESSO E GOVERNO NEGOCIAM ENXERTAR NOVA VERSÃO DE REFIS EM MP EM TRAMITAÇÃO

O USUFRUTO DO BEM ENTRA NA PARTILHA?

CONTRAN EDITA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE DE BLOCOS E CHAPAS SERRADAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS.

GARI RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO

CARF: GASTOS COM RASTREAMENTO VIA SATÉLITE GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS

CNH VENCIDA?? NÃO JOGUE FORA!!

UNIÃO ESTÁVEL

STJ DECIDE QUE ITBI DEVE SER CALCULADO COM BASE NO VALOR PAGO NA COMPRA DO IMÓVEL

STF VALIDA LEI QUE FIXA BASE DE CÁLCULO DE PISOS SALARIAIS DE MÉDICOS E DENTISTAS

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: O QUE É E COMO FUNCIONA?

A IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA DEPOSITADA EM CADERNETA DE POUPANÇA, ATÉ O LIMITE DE 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS.

INSS PUBLICA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA

VOCÊ SABE O QUE É UM TESTAMENTO?

EMPRESA PÚBLICA DEVE REDUZIR JORNADA E MANTER SALÁRIO DE TÉCNICA COM FILHA AUTISTA DEPENDENTE

CARF: CUSTO NA REVENDA DE PRODUTO NO REGIME MONOFÁSICO GERA CRÉDITO DE PIS/COFINS

LEI DETERMINA QUE PREÇOS EM SITES DE COMPRA SEJAM LEGÍVEIS E ACOMPANHEM FOTO

BENEFICIOS POR INCAPACIDADE