SPE DESTACA QUE DESONERAÇÕES MELHORAM PIB E NAO PIORAM CENÁRIO DE DÍVIDA
Em estudo divulgado nesta quarta-feira, a secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia concluiu que as reduções tributárias promovidas no atual governo não mudam a trajetória de redução da dívida bruta nacional.
Só em 2022, ainda sem considerar a desoneração feita no PLP 18, com custo de R$ 17 bilhões, o saldo acumulado de reduções de impostos e contribuições era de cerca de R$ 30,8 bilhões no ano, ou cerca de 0,32% do PIB.
A SPE afirma que o Brasil tem uma carga tributária elevada e reduções acabam melhorando a alocação de recursos, a produtividade e, consequentemente, o crescimento da economia.
Fausto Vieira, subsecretário de política macroeconômica, menciona:
“As reduções de tributos propostas tiveram como objetivo corrigir má alocação de recursos, o que poderá elevar o crescimento da produtividade e do PIB. Dessa forma, são delineados 4 possíveis cenários para a DBGG, considerando-se hipotéticos resultados que as reduções de tributos poderão desencadear no PIB. No primeiro, espera-se que não haja alteração no crescimento da economia e nos outros, projeta-se elevação adicional da atividade em 0,3%, 0,5% e 0,7%, respectivamente”, diz a nota. “Ademais, sob diversos cenários para os efeitos positivos da redução tributária no PIB, a tendência e o nível de redução do endividamento serão mantidos”, salienta a nota técnica.
O estudo aponta ainda que inicialmente identifica-se deterioração do endividamento público, devido à menor arrecadação. No entanto, a partir de 2024, há inversão do nível da DBGG para os cenários com maior crescimento econômico. “Destaca-se que no final do horizonte de projeção, caso se confirme um cenário positivo para o crescimento, o nível do endividamento será menor ou próximo ao cenário caso não ocorresse a redução dos tributos”, afirma nota.
Só em 2022, ainda sem considerar a desoneração feita no PLP 18, com custo de R$ 17 bilhões, o saldo acumulado de reduções de impostos e contribuições era de cerca de R$ 30,8 bilhões no ano, ou cerca de 0,32% do PIB.
A SPE afirma que o Brasil tem uma carga tributária elevada e reduções acabam melhorando a alocação de recursos, a produtividade e, consequentemente, o crescimento da economia.
Fausto Vieira, subsecretário de política macroeconômica, menciona:
“As reduções de tributos propostas tiveram como objetivo corrigir má alocação de recursos, o que poderá elevar o crescimento da produtividade e do PIB. Dessa forma, são delineados 4 possíveis cenários para a DBGG, considerando-se hipotéticos resultados que as reduções de tributos poderão desencadear no PIB. No primeiro, espera-se que não haja alteração no crescimento da economia e nos outros, projeta-se elevação adicional da atividade em 0,3%, 0,5% e 0,7%, respectivamente”, diz a nota. “Ademais, sob diversos cenários para os efeitos positivos da redução tributária no PIB, a tendência e o nível de redução do endividamento serão mantidos”, salienta a nota técnica.
O estudo aponta ainda que inicialmente identifica-se deterioração do endividamento público, devido à menor arrecadação. No entanto, a partir de 2024, há inversão do nível da DBGG para os cenários com maior crescimento econômico. “Destaca-se que no final do horizonte de projeção, caso se confirme um cenário positivo para o crescimento, o nível do endividamento será menor ou próximo ao cenário caso não ocorresse a redução dos tributos”, afirma nota.