Notícias

AUXÍLIO ACIDENTE

INCORPORADORAS PODEM COBRAR COMISSÃO DE CORRETAGEM DO CONSUMIDOR, DECIDE STJ

AUXILIAR DE LAVANDERIA NÃO RECEBERÁ EM DOBRO POR TRABALHAR NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL

ENTENDA A "TEIMOSINHA"

EXISTE ALGUM IMPACTO DO PERÍODO ELEITORAL NAS LICITAÇÕES?

IMÓVEL DE EMPRESA DADO EM CAUÇÃO DE LOCAÇÃO COMERCIAL E USADO COMO MORADIA DO SÓCIO, PODE SER PENHORADO?

APOSENTADORIA ESPECIAL COM 25 ANOS DE TRABALHO

O CONTRATO DE LOCAÇÃO PRECISA DA ASSINATURA DO CÔNJUGE PARA TER VALIDADE?

GESTANTE DEMITIDA AO FIM DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA CONSEGUE INDENIZAÇÃO RELATIVA À ESTABILIDADE

DECISÃO DO STJ SOBRE O CREDITAMENTO DE ICMS – ST

STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE EM BARES E RESTAURANTES

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

VENDEU O IMÓVEL E O COMPRADOR NÃO REGISTROU A VENDA?

AUXILIAR ADMINISTRATIVO CONSEGUE RECONHECIMENTO DE DIREITO À ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA

É POSSÍVEL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATAR SEM O PROCESSO LICITATÓRIO?

OBJETO CAIU NA CASA DO VIZINHO?

HOSPITAL DO ESPIRITO SANTO É CONDENADO APÓS IMPEDIR PAI DE ENTRAR EM SALA DE PARTO

EMPRESA TERÁ DE INDENIZAR FAMÍLIA DE GARI QUE MORREU DE LEPTOSPIROSE

DIREITO A EDUCAÇÃO: ESTADO DEVE PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNO AUTISTA.

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: CONTRATOS COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODEM SER PRORROGADOS POR ATÉ 10 ANOS!

POSSO RECEBER AUXILIO - ACIDENTE E LOAS AO MESMO TEMPO ?

NA MINHA RUA EXISTE UMA CASA ABANDONADA

3ª TURMA DO TRT-17 RECONHECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA E UBER

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

ALTERAÇÃO DE NOME E SOBRENOME: CONHEÇA AS NOVAS REGRAS

AUXILIO ACIDENTE: NÃO MANTEM MAIS A QUALIDADE DE SEGURADO COM O INSS

COMPRADOR DEVE PAGAR TAXAS DE CONDOMÍIO A PARTIR DA ENTREGA DAS CHAVES

EMPREGADA DOMÉSTICA QUE VIVEU 29 ANOS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO RECEBERÁ R$ 1 MILHÃO

APENAS ES E SC RESPEITAM LEGISLAÇÃO TUST E TUSD ENERGIA ELÉTRICA

LICITAÇÃO: QUAIS AS VANTAGENS DA NOVA LEI?

VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL CONVERTER MULTA DE TRÂNSITO EM ADVERTÊNCIA?

AUXILIO INCLUSÃO: QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO?

STJ: CABE MULTA COMPENSATÓRIA POR DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL EM AÇÃO DE DESPEJO

CARTEIRO MOTORIZADO ASSALTADO DURANTE EXPEDIENTE SERÁ INDENIZADO PELA ECT

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO: INOVAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM RESPEITO AO TEMPO DO CONSUMIDOR

LICITAÇÃO: É POSSÍVEL A JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A ABERTURA DA SESÃO PÚBLICA

EM CASO DE ATIVIDADE EXPOSTA A AGENTES BIOLÓGICOS, O USO DE EPI OU INTERMITÊNCIA NÃO IMPEDEM A APOSENTARIA ESPECIAL!

RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE COTAS CONDOMINIAIS EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

NÃO HÁ VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE IGREJA E PASTOR CUJO TÍTULO FOI OBTIDO PELA FÉ