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AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF).
VENDEDOR DE CIGARROS VÍTIMA DE 21 ASSALTOS CONSEGUE AUMENTAR VALOR DE INDENIZAÇÃO
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE TRABALHO EM ATIVIDADE INSALUBRE PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL JUNTO AO INSS NÃO PRESCREVE
PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EXECUTADA NÃO SUSPENDE AS EXECUÇÕES FISCAIS EM CURSO
PREZADOS CLIENTES, AMIGOS E PARCEIROS!
REFORMA DA PREVIDÊNCIA PODE SER INTEGRAL PARA MENORES DE 50 ANOS
STJ - PROPRIETÁRIO E COMPRADOR DO IMÓVEL SÃO RESPONSÁVEIS PELO IPTU
CORRENTISTA VÍTIMA DE FRAUDE NÃO FAZ JUS À INDENIZAÇÃO POIS DEIXAVA SENHA NO VERSO DO CARTÃO
PALESTRA MULTIVIX - EMPREENDEDORISMO NA ADVOCACIA
COM BASE EM FOTOS DO FACEBOOK, JUIZ SUSPENDE AUXÍLIO-DOENÇA DE TRABALHADORA
PREZADOS CLIENTES, AMIGOS E PARCEIROS!
CEF TERÁ DE DEVOLVER VALORES PAGOS POR ARRENDATÁRIOS DE IMÓVEIS COM DEFEITO
RESPONSABILIDADE POR CANCELAR CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO É DO BANCO QUE O EMITE
BANCO DEVE RESSARCIR POR PREJUÍZOS COM CHEQUE SEM FUNDO.
CONTRATANTE DE OBRA PODE RESPONDER CIVILMENTE POR ACIDENTE DE TRABALHO
MEDIDA PROVISÓRIA QUE PREVÊ REVISÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE É PUBLICADA
EMPRESAS QUE FORMAM CONSÓRCIO PAGAM SOLIDARIAMENTE VERBA TRABALHISTA
DEVER DE REFLORESTAR ÁREA DE RESERVA É TRANSFERIDO AO COMPRADOR DO IMÓVEL
TRT12 - MESTRE DE OBRAS MENTE SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO E É CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
TRT21 - DECISÃO SUSPENDE ATIVIDADES DE FÁBRICA ATÉ QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
TRF4 - GAÚCHO INCLUÍDO INDEVIDAMENTE NA LISTA DE SONEGADORES DE IR RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
TJES - BANCO CONDENADO A INDENIZAR EM R$ 5 MIL EM SÃO MATEUS
TJRJ - CASO OI: UMA DECISÃO INÉDITA NA JUSTIÇA DO PAÍS
MULTA DE ICMS SOBRE O VALOR DA OPERAÇÃO, QUE ULTRAPASSE O VALOR DO TRIBUTO, POSSUI CARÁTER CONFISCATÓRIO E É INCONSTITUCIONAL
POSSO RECEBER MEU FGTS MESMO PEDINDO DEMISSÃO?
ADIAMENTO - 5º CAFÉ DO CONHECIMENTO
CONSTRUTORAS SÃO CONDENADAS A INDENIZAR POR PUBLICIDADE ENGANOSA EM CONTRATO IMOBILIÁRIO
BB É CONDENADO POR CONFISCAR DINHEIRO DE POUPANÇA DE EMPREGADO PARA QUITAR DIFERENÇAS DE CAIXA
REDUÇÃO DO ICMS SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA: DIREITO RECONHECIDO PELO ESTADO
TJCE - PORTO FREIRE DEVE PAGAR R$ 32,7 MIL POR NÃO ENTREGAR IMÓVEL PARA CLIENTE
TJMG - EMPRESA DE TELEFONIA TERÁ DE INDENIZAR CLIENTE POR COBRANÇA INDEVIDA
DEPENDENTES EM PLANO DE SAÚDE PODEM UTILIZAR O PLANO SEM PAGAR MENSALIDADE, APÓS A MORTE DO TITULAR?
MANTIDA CONDENAÇÃO DA AMBEV POR FORÇAR VENDEDOR A COMPRAR PRODUTOS PARA ALCANÇAR METAS
Cidadã Cachoeirense
TRF1 - TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA MISTA A TRABALHADOR RURAL
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO IRÁ PAGAR R$ 8 MIL
SEGURO-DESEMPREGO PODE SER DEVIDO PARA QUEM FAZ PARTE DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
TRT22 - TRIBUNAL MULTA EMPRESA E TRABALHADOR POR FRAUDE EM RESCISÃO CONTRATUAL
CJF - NTNU ENTENDE QUE ADICIONAL DE 25% É APLICÁVEL A APOSENTADOS
5º Café do Conhecimento
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