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INCAPACIDADE SOCIAL PODE ENSEJAR BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE?
ADIANTAMENTE DE HERANÇA É POSSÍVEL?
STF DECIDE QUE CONTRATO DE PARCERIA ENTRE SALÕES E PROFISSIONAIS DE BELEZA É CONSTITUCIONAL
PIX: BANCOS PODERÃO BLOQUEAR TRANSAÇÕES SUSPEITAS DE FRAUDES
O CONDÔMINO VÍTIMA DE FURTO DENTRO DO CONDOMÍNIO DEVER SER INDENIZADO
NÃO FIZ PROVA DE VIDA ESSE ANO, MEU BENEFÍCIO PODE SER SUSPENSO?
OS HERDEIROS PRECISAM RECOLHER IMPOSTO PARA RECEBER A HERANÇA
STF DECIDE QUE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA NÃO PAGARÁ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS
ISENÇÃO DE ICMS PARA ARROZ E FEIJÃO TRAMITA EM URGÊNCIA
COBRANÇA DE ITBI SÓ É POSSÍVEL APÓS TRANSFERÊNCIA EFETIVA DO IMÓVEL
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PODE SOFRER ACIDENTE DE TRABALHO?
HÁ CASOS QUE NÃO É PRECISO FAZER INVENTÁRIO?
MANTIDA INDENIZAÇÃO A TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DISPENSADO POR TELEFONE
QUANDO O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PODE SER CONSIDERADO ABUSIVO?
RAÇA E ETNIA NO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
PRIMEIRA SEÇÃO FIXA TESES SOBRE LEGITIMIDADE PARA PROPOR REVISÃO DE APOSENTADORIA DO SEGURADO FALECIDO
MUNICÍPIO PAGARÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A CIRURGIÃO DENTISTA POR USO DE RAIO X MÓVEL.
DIFAL DE ICMS DIFICILMENTE VALERÁ EM 1° DE JANEIRO
CONVÊNIO COM DETRAN-ES FACILITA PARA MOTORISTAS E IMPEDE FRAUDES
INSS CONVOCA QUASE 100 MIL SEGURADOS EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PARA REVISÃO
COMO REGISTRAR O IMÓVEL APÓS A COMPRA
PROFESSOR DE QUÍMICA RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR CONTATO COM PRODUTOS NOCIVOS.
STF FORMA MAIORIA PELA NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE A SELIC
HERANÇA DEIXADA PELOS PAIS DO CÔNJUGE FALECIDO, A ESPOSA TEM DIREITO?
INSS CONVOCA QUASE 100 MIL SEGURADOS EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PARA REVISÃO
EM CASO DE INGRATIDÃO CONTRA O DOADOR, O IMÓVEL DOADO PODE SER RETOMADO?
CAIXA ANUNCIOU A REDUÇÃO DOS JUROS DA CASA PRÓPRIA APESAR DE ALTA DA SELIC
O QUE ACONTECE COM A DÍVIDA APÓS 5 ANOS?
"FILHO PODE PERDER QUALIDADE DE DEPENDENTE" VEJA EM QUAIS CASOS:
USUCAPIÃO DE IMÓVEL: O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PODE POSTULAR?
EMPREGADO DE BANCO POSTAL VÍTIMA DE SETE ASSALTOS DEVERÁ SER INDENIZADO
REFIS FEDERAL: DEMORA NA VOTAÇÃO IMPACTA EMPRESAS
LEI PERMITE QUE MULTA DE TRÂNSITO VÁ PARA O MOTORISTA HABITUAL E NÃO PARA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO
SAIBA COMO TER DESCONTO DE ATÉ 65% NA CONTA DE LUZ.
É POSSÍVEL VENDER O IMÓVEL DE UMA PESSOA CURATELADA?
MECÂNICO DE TRENS DEVE ESCOLHER ENTRE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
AGU PEDE NO STF QUE CONGRESSO REGULAMENTE ALÍQUOTA ÚNICA DE ICMS PARA COMBUSTÍVEIS
COBRANÇA DE DÍVIDAS
NOVA CONTAGEM PARA CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL PARA COMUM.
VAI ALUGAR UM IMÓVEL? SAIBA QUAIS SÃO OS DIREITOS E DEVERES DO PROPRIETÁRIO.