Notícias

GRATUIDADE DE JUSTIÇA, O QUE É?

É CONSTITUCIONAL A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO APOSENTADO QUE CONTINUA TRABALHANDO - OU RETORNA AO TRABALHO - APÓS A APOSENTADORIA?

COMO FUNCIONA A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM USUFRUTO?

TRABALHADORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT) TÊM DIREITO AO FGTS

ISENÇÃO DA TAXAÇÃO DE DIVIDENDOS NO SIMPLES NACIONAL

VOCÊ SABE O QUE É DANO ESTÉTICO?

PENSÃO POR MORTE PODERÁ SER CONCEDIDA AUTOMATICAMENTE

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS

É VÁLIDA A COBRANÇA DE LUVAS NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS?

JUSTIÇA RECONHECE NULIDADE EM CONTRATOS INTERMITENTES DE SUPERMERCADO EM SP

COMPARATIVO DA EVOLUÇÃO DAS TARIFAS BANCÁRIAS QUE ABRANGEM OS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS E PACOTES PADRONIZADOS

AFINAL, EM QUAIS CASOS HÁ POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS?

AFINAL, O QUE É PLANEJAMNETO PREVIDENCIÁRIO?

HERANÇA DIGITAL

REVISÃO DO FGTS PODE LIBERAR R$ 300 BILHÕES AOS TRABALHADORES

LEI 7.880/2021 DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES PRORROGA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TCDRS E CONCEDE DESCONTOS.

TRATANDO-SE DE COBRANÇA DE DÍVIDA, O DOCUMENTO ASSINADO PELAS PARTES SEM OS ELEMENTOS ESSENCIAIS TORNA-SE INAPTO.

PERÍCIA SOCIAL POR VÍDEO NO INSS

DECISÃO SUBSTITUI IGP-M POR IPCA NO REAJUSTE DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL

OPERADOR DE EMPILHADEIRA GANHA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR REABASTECER O EQUIPAMENTO

O QUE FAZER SE BILHÕES DE REAIS "APARECEREM" OU "SUMIREM" DA SUA CONTA?

BANCO É CONDENADO POR DANOS MORAIS DE ACORDO COM A "TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO"

SÃO INACUMULÁVEIS OS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COM O AUXÍLIO-ACIDENTE

Deputados aprovam projeto que permite parcelamento de dívidas a empresários do ES - REFIS

MORADOR QUE FEZ FESTAS DURANTE PANDEMIA TEM ALUGUEL RESCINDIDO

BANCÁRIO PUNIDO POR AJUIZAR AÇÃO TRABALHISTA OBTÉM RETORNO A CARGO DE CONFIANÇA

IRPF : DÍVIDAS PASSAM A SER PARCELADAS NO E-CAC

COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA PRESCRITA - É POSSÍVEL?

POSSO CONVERTER INVENTÁRIO JUDICIAL EM EXTRAJUDICIAL PARA RESOLVER MAIS RAPIDAMENTE?

NOVO TITULAR DE CARTÓRIO NO ES RESPONDERÁ POR DÍVIDAS DE ESCREVENTE CONTRATADA PELO ANTECESSOR

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO LIDERA RANKING DE RECLAMAÇÕES

CERTIDÃO DE ÓBITO

PAGAMENTO DA PENSÃO POR MORTE É AMPLIADO

LEILÃO JUDICIAL DE IMÓVEIS

EMPREGADA SUBMETIDA A TESTE DE GRAVIDEZ NA DEMISSÃO NÃO SERÁ INDENIZADA

JULGAMENTO SOBRE EXCLUSÃO DO ISS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ESTÁ EMPATADO NO STF

ANTIGO DONO QUE NÃO COMUNICOU VENDA DE VEÍCULO RESPONDE SOLIDARIAMENTE POR INFRAÇÕES

VOCÊ SABE OS REQUISITOS PARA PEDIR O SALÁRIO-MATERNIDADE AO INSS?

CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS NÃO PODEM PROIBIR ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

MANTIDA NULIDADE DE PEJOTIZAÇÃO DE APRESENTADOR DE EMISSORA DE TV