• - Ao completar 21 anos (exceto se houver invalidez ou deficiência anterior ao óbito do instituidor);


• - Antes dos 21 anos, se ocorrer as seguintes possibilidades: casamento, início do emprego público, constituição de estabelecimento comercial, relação de emprego, emancipação, e etc.

Menor de 21 anos, pensionista, se casou. Perde a pensão? Se o INSS tomar ciência, Sim!

União estável, configura emancipação? E nos casos em que o dependente for menor aprendiz? O que determina é a INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA. Não há previsão de união estável, nem estágio.