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INSS: APOSENTADOS E PENSIONISTAS VÃO RECEBER REVISÃO AUTOMÁTICA DE BENEFÍCIO POR ERRO DE CÁLCULO DO INSS DO PERÍODO DE 2002 A 2009.
O MÚNICÍPIO É RESPONSÁVEL POR LESÕES PERMANENTES DECORRENTES DE QUEDA EM CALÇADA EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO
PRORROGADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020: EFEITOS DA REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ALUGUEL DA SUBLOCAÇÃO PODE EXCEDER AO DA LOCAÇÃO?
NO ANVERSO DO CHEQUE DO CHEQUE QUE RECEBI CONSTA: "POR PROCURAÇÃO DE FULANO" O QUE SIGNIFICA?
PRONAMPE: APROVADA LEI Nº 13.999/20 QUE CRIA LINHA DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
SISTEMA S: TOFFOLI SUSPENDE LIMINAR DO TRF1 QUE RESTABELECIA ALÍQUOTAS
EM RECENTE DE DECISÃO, O SUPERIOR TRIBUNAL (STJ) DECIDIU QUE APÓS 30 DIAS DO FIM DO CONTRATO, AÇÃO DE DESPEJO NECESSITA DE AVISO PRÉVIO.
QUEM TEM DIREITO DE RECEBER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE?
PRESIDENTE SANCIONA COM VETOS AMPLIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL
CUIDADO COM LINKS QUE PROMETEM SOLUÇÕES FINANCEIRAS
FIZ UM ACORDO E COMBINEI DE PAGAR À VISTA, MAS NÃO TENHO MAIS O DINHEIRO. POSSO INSISTIR EM UM PARCELAMENTO?
GOVERNO LIBERA SAQUE DE R$1.045,00 DE CONTAS ATIVAS E INATIVAS DO FGTS.
SENADO APROVA REGRAS PARA ALUGUEL DE IMOVEIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
AUXÍLIO EMERGENCIAL (CORONAVIRÚS - COVID 19 LEI Nº 13.982, DE 02 DE ABRIL DE 2020
IOF É REDUZIDO A ZERO NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
A CESAN SUSPENDEU A TARIFA DE ÁGUA EM FAVOR DE QUEM? POR QUAL PERÍODO?
INSS: 13º SALÁRIO SERÁ PAGO EM ABRIL E MAIO
COVID-19 E O IMPACTO NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO INSS
COMUNICADO
APROVADA TESE QUE GARANTE A TRABALHADOR EM ATIVIDADE DE RISCO DIREITO A INDENIZAÇÃO EM CASO DE ACIDENTE
EMPRESAS EXPORTADORAS TEM ATÉ ESTE MÊS (MARÇO/2020) PARA INGRERSSAREM EM JUÍZO PLEITEANDO ALÍQUOTA DE 3% DO BENEFÍCIO DO REINTEGRA 2015
SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL
É POSSÍVEL CUMULAR APOSENTADORIAS DE REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO?
TJAC - JUSTIÇA DETERMINA SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROTESTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROFESSOR COM MAIS DE 2/3 DA JORNADA EM SALA DE AULA RECEBERÁ ADICIONAL DE HORAS EXTRAS
CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO RURAL NÃO OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO
SE O CREDOR NÃO ACEITAR, NÃO TEM!
NÃO SE PRORROGA PENSÃO POR MORTE A FILHO MAIOR DE 21 ANOS POR SER UNIVERSITÁRIO
STJ - AÇÃO DE USUCAPIÃO NÃO ESTÁ CONDICIONADA À NEGATIVA DO PEDIDO NA VIA EXTRAJUDICIAL
MANTIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE MOTORISTA QUE DIRIGIA COM CNH SUSPENSA
EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO ATÉ 20 DE MARÇO
QUAL A IDADE MÍNIMA PARA COMEÇAR A CONTRIBUIR PARA O INSS?
BANCO TERÁ DE INDENIZAR CLIENTE POR FRAUDE EM APLICATIVO DE CELULAR
PERDEU A NOTA FISCAL DO SEU PRODUTO?
AQUELES QUE RECEBEM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVEM REALIZAR ANUALMENTE A PROVA DE VIDA
A OBRIGATORIEDADE DO ALUGUEL CESSA COM O PERECIMENTO DO IMÓVEL
GERENTE COMERCIAL BANCÁRIO COM CARGO DE CONFIANÇA VAI RECEBER HORAS EXTRAS
CERIMONIAL É CONDENADO A INDENIZAR NOIVOS PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO