Notícias

STF FORMA MAIORIA PELA NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE A SELIC

HERANÇA DEIXADA PELOS PAIS DO CÔNJUGE FALECIDO, A ESPOSA TEM DIREITO?

INSS CONVOCA QUASE 100 MIL SEGURADOS EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PARA REVISÃO

EM CASO DE INGRATIDÃO CONTRA O DOADOR, O IMÓVEL DOADO PODE SER RETOMADO?

CAIXA ANUNCIOU A REDUÇÃO DOS JUROS DA CASA PRÓPRIA APESAR DE ALTA DA SELIC

O QUE ACONTECE COM A DÍVIDA APÓS 5 ANOS?

"FILHO PODE PERDER QUALIDADE DE DEPENDENTE" VEJA EM QUAIS CASOS:

USUCAPIÃO DE IMÓVEL: O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PODE POSTULAR?

EMPREGADO DE BANCO POSTAL VÍTIMA DE SETE ASSALTOS DEVERÁ SER INDENIZADO

REFIS FEDERAL: DEMORA NA VOTAÇÃO IMPACTA EMPRESAS

LEI PERMITE QUE MULTA DE TRÂNSITO VÁ PARA O MOTORISTA HABITUAL E NÃO PARA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO

SAIBA COMO TER DESCONTO DE ATÉ 65% NA CONTA DE LUZ.

É POSSÍVEL VENDER O IMÓVEL DE UMA PESSOA CURATELADA?

MECÂNICO DE TRENS DEVE ESCOLHER ENTRE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

AGU PEDE NO STF QUE CONGRESSO REGULAMENTE ALÍQUOTA ÚNICA DE ICMS PARA COMBUSTÍVEIS

COBRANÇA DE DÍVIDAS

NOVA CONTAGEM PARA CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL PARA COMUM.

VAI ALUGAR UM IMÓVEL? SAIBA QUAIS SÃO OS DIREITOS E DEVERES DO PROPRIETÁRIO.

REVISÃO DO FGTS: SAIBA SE VOCÊ TEM DIREITO!

RECEITA FEDERAL DEFENDE A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS

QUANDO O EX-CÔNJUGE TERÁ DIREITO A PENSÃO POR MORTE

DIRIGIR DESCALÇO É PERMITIDO?

POSSO ABRIR UMA JANELA VIRADA PARA O QUINTAL DO MEU VIZINHO?

INSS É OBRIGADO A PAGAR SALÁRIO A GESTANTES AFASTADAS NA PANDEMIA

DESDOBRAMENTO DO JULGAMENTO DO ICMS SOBRE PIS E COFINS

FUI VÍTIMA DO GOLPE DO MOTOBOY - SEREI INDENIZADO?

QUEM TEM DEPRESSÃO CONSEGUE SE APOSENTAR?

MORO DE ALUGUEL E O LOCADOR MORREU. PARA QUEM DEVO FAZER O PAGAMENTO?

FÉRIAS FORA DO PRAZO NÃO GARANTEM A SERRALHEIRO INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL

STF RECONHECE A CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO DO SENADO QUE REDUZ ICMS DE PRODUTOS IMPORTADOS

DANOS MORAIS PRESUMIDOS

MEU MARIDO PODE ASSINAR MINHA CARTEIRA PARA GARANTIR MIMHA APOSENTADORIA NO INSS?

TENHO A ESCRITURA DO IMÓVEL EM MEU NOME, MAS NÃO ESTÁ REGISTRADA. SOU PROPRIETÁRIO?

OPERADOR QUE ABASTECIA CARREGADEIRA SEMANALMENTE RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

SENADO APROVA NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – REFIS

HERANÇA: É POSSÍVEL UM FILHO RECEBER MAIS EM DETRIMENTO DO OUTRO?

PORTARIA Nº 914, COM AS NOVAS REGRAS PARA O PENTE FINO

USUCAPIÃO: É POSSÍVEL EM IMÓVEL QUE EM CONDOMÍNIO PERTENÇA A MAIS DE UMA PESSOA?

TÉCNICA DE ENFERMAGEM RECEBERÁ ADICIONAL EM GRAU MÁXIMO POR CONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO

JULGAMENTO ICMS DE ENERGIA ELÉTRICA DECISÕES FAVORÁVEIS