LICITAÇÃO: QUAIS AS VANTAGENS DA NOVA LEI?
A Nova Lei de Licitações veio para aperfeiçoar os processos envolvidos na compra ou contratação de bens e serviços e modernizar os processos licitatórios.
Diante disso, a nova lei trouxe uma série de alterações que possibilitará as seguintes vantagens:
• As regras licitatórias estarão todas descritas em um só documento: a Nova Lei de Licitações;
• Ela alterou alguns dispositivos, como por exemplo, as fases de licitações com a proposta comercial primeiro que a habilitação, o que agiliza o processo licitatório.
• Mudança na regra para os processos licitatórios que, a partir de sua aprovação, acontecerão, como regra, de forma online, sendo as licitações presenciais a exceção e mediante justificativa, o que possibilita maior transparência em todo o processo de compra ou contratação de bens e serviços.
• A Nova Lei agora vale em todos os órgãos da Administração Pública, federal, estadual, distrital e municipal ;
• O pregão será a modalidade utilizada para a contratação de bens ou serviços comuns e a concorrência é para contratações de bens, serviços especiais e obras de engenharia;
• A nova modalidade de Diálogo Competitivo poderá ser utilizada para contratações de inovação tecnológica ou técnica;
Por fim, as mudanças proporcionadas pela nova lei objetivam agilizar o processo licitatório e trazer mais transparência para os gastos públicos, além de ser uma forma de facilitar a participação de empresas nos processos licitatórios
Diante disso, a nova lei trouxe uma série de alterações que possibilitará as seguintes vantagens:
• As regras licitatórias estarão todas descritas em um só documento: a Nova Lei de Licitações;
• Ela alterou alguns dispositivos, como por exemplo, as fases de licitações com a proposta comercial primeiro que a habilitação, o que agiliza o processo licitatório.
• Mudança na regra para os processos licitatórios que, a partir de sua aprovação, acontecerão, como regra, de forma online, sendo as licitações presenciais a exceção e mediante justificativa, o que possibilita maior transparência em todo o processo de compra ou contratação de bens e serviços.
• A Nova Lei agora vale em todos os órgãos da Administração Pública, federal, estadual, distrital e municipal ;
• O pregão será a modalidade utilizada para a contratação de bens ou serviços comuns e a concorrência é para contratações de bens, serviços especiais e obras de engenharia;
• A nova modalidade de Diálogo Competitivo poderá ser utilizada para contratações de inovação tecnológica ou técnica;
Por fim, as mudanças proporcionadas pela nova lei objetivam agilizar o processo licitatório e trazer mais transparência para os gastos públicos, além de ser uma forma de facilitar a participação de empresas nos processos licitatórios