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QUAL A IDADE MÍNIMA PARA COMEÇAR A CONTRIBUIR PARA O INSS?

16 anos é a idade mínima para ingressar na Previdência Social, desde 16 de dezembro de 1998, data da vigência da Emenda Constitucional nº  20, de 1998, com exceção do caso de  menor aprendiz, que é de quatorze anos, por força do art. 1º da referida Emenda, que alterou o inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal de 1988.


Todavia, não existe limite máximo de idade para o ingresso no RGPS.