Uma pergunta muito comum é se o pai ou a mãe pode vender algum imóvel para filho, e a resposta é sim! O que acontece é que em muitos casos essa pratica pode acontecer de forma fraudulenta, sem que haja realmente a troca de vantagens/valores pela venda. Para evitar tal situação e a venda seja válida, é necessário o consentimento dos demais filhos e de seus cônjuges.

Este consentimento deve ser expresso, ou seja, de forma escrita, caso não aconteça dessa forma, os demais irmãos podem requerer a anulação da venda.

Também não é necessário provar que não houve pagamento, basta apenas alegar que não houve o consentimento, para que o negócio seja anulado.