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INSS PUBLICA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a nova Instrução Normativa nº 128 (IN) na edição desta terça-feira (29), do Diário Oficial da União. Assim, a nova IN visa decisões rápidas e padronizadas do órgão.
As novas regras substituirão a Instrução Normativa nº 77, de 2015. Assim, a Instrução Normativa nº 128 atualiza os critérios de administração, reconhecimento, manutenção e revisão dos benefícios previdenciários. Além disso, também irá incluir as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, a Emenda Constitucional nº 103 de 2019.
Dessa forma, com a nova IN, o INSS espera reduzir a espera do tempo de análise dos benefícios. Além de simplificar procedimentos e fortalecer a segurança jurídica.