No dia 28/02/2023 o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a volta parcial de impostos federais (PIS e COFINS) sobre combustíveis.

A tributação federal sobre os combustíveis está suspensa desde o ano passado, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei Complementar 194/2022 com o objetivo de reduzir os preços dos derivados de petróleo ao consumidor. Proposto e aprovado em meados do ano passado, o texto estabeleceu a isenção apenas até o último dia 31 de dezembro.

Em uma medida provisória (MP) assinada pelo atual presidente no dia 1º de janeiro, a alíquota zero dos tributos federais sobre gasolina e etanol foi estendida por dois meses – até esta terça-feira –, enquanto diesel e gás de cozinha estavam livres da taxação federal até 31 de dezembro de 2023.

Segundo Haddad, a chamada reoneração tem o “objetivo claro de recompor o orçamento público”, a partir da cobrança dos impostos. De acordo com o governo, inicialmente, a volta dos tributos teria um impacto de R$ 0,47 sobre o valor do litro da gasolina.

Ao mesmo tempo, porém, a Petrobras anunciou, também na terça-feira (28), a redução de 3,93% no preço médio da gasolina vendida para as distribuidoras a partir desta quarta-feira (1º), o que representa uma redução de R$ 0,13 no valor do litro do combustível.

Com essa queda anunciada pela Petrobras, o impacto da volta da tributação sobre a gasolina ficaria menor, na expectativa do governo, chegando a um aumento mínimo de R$ 0,34 no valor do litro.

No entanto, mesmo com a queda anunciada pela Petrobras, com a retomada da cobrança dos impostos federais, o preço da gasolina já passa de seis reais em vários postos de combustíveis do Estado do Espírito Santo, o que representa uma alta acima dos 10%.