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AUXÍLIO ACIDENTE

O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório, sendo este devido ao segurado que após um acidente, seja ele de qualquer natureza, sofrer sequelas que reduzam sua habilidade/capacidade de exercer a atividade laborativa habitual.
O auxílio-acidente poderá ser recebido pelo empregado urbano, rural e doméstico, bem como pelo trabalhador avulso e pelo segurado especial, para tanto deverão ser preenchido os seguintes requisitos:
a) ter qualidade de segurado;
b) ter sofrido acidente de qualquer natureza;
c) ter uma redução parcial e definitiva da capacidade para o trabalho habitual, e;
d) existir um nexo causal entre o acidente e a redução da capacidade laborativa.
Ademais, por ser um benefício de caráter indenizatório, este não substitui a renda proveniente do trabalho, sendo recebido cumulativamente.
Assim, preenchidos os requisitos, o segurado terá direito ao Auxílio-Acidente até o óbito ou a concessão de qualquer aposentadoria.