Notícias

JCE - PLANO DE SAÚDE DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR RECUSAR COBERTURA PARA CIRURGIA DE GLAU...
A Assistência Médica Internacional (Amil) terá que pagar R$ 10 mil de indenização moral para paciente que teve negado procedimento cirúrgico de glaucoma. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), pro...
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TJAC - CONCESSIONÁRIA DEVERÁ SUBSTITUIR AUTOMÓVEL COM DEFEITO POR CARRO NOVO
O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido elaborado no Processo n°0703509-03.2014.8.01.0001, condenando uma concessionária, R.V. Ltda, a substituir o automóvel com defeito adquirido pela autora, M.J.D’J., po...
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SEGURADORA É CONDENADA PORQUE OFICINA QUEBROU CAMINHÃO DE SEGURADO
Companhia de seguros também responde pelos danos causados a carro deixado em oficina indicada pela empresa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade solidária de uma seguradora pelo furto de...
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PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR
Por Caroline Bonacossa, Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho 11.07.2017 Uma pena que tal dito popular raramente é levado em consideração, ainda mais quando o assunto é a prevenção de acidentes de trabalho. Neste mês, a tem...
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MOTORISTA SUBMETIDO A TESTE DO BAFÔMETRO PELA EMPRESA NÃO COMPROVA DANO MORAL
Um motorista da Vale S.A não conseguiu, em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que não reconheceu dano moral no fato de ele ter sido submetido a teste de bafômetro pela e...
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COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE ALTOÉ ADVOCARE - DRª. SIMONE ROSA FORTUNATO
Comemoramos, com muita alegria, os 10 anos da Dra. Simone Rosa Fortunato na Altoé Advocare. Pessoa íntegra, profissional, além de todas as qualidades que possui como ser humano. O escritório Altoé Advocare tem conseguido atingir os objetivos gra...
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INSTITUCIONAL: eSocial LIBERA AMBIENTE DE TESTES PARA EMPRESAS
Processo ocorrerá em duas etapas e contemplará, neste primeiro momento, empresas de TI Da Redação (Brasília) – O eSocial disponibiliza, o acesso ao ambiente de testes do sistema para empresas. O processo ocorrerá em duas etapas e será dir...
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TJSP CONDENA CONCESSIONÁRIA E MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU A INDENIZAR POR ALAG...
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara de Presidente Venceslau, que condenou a Prefeitura e uma concessionária de serviços rodoviários a indeniz...
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FACULDADE DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO A ALUNA QUE SOFREU DANOS MORAIS DURANTE TROTE
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão não conheceu de recurso que questionava o valor de indenização arbitrada pela Justiça de São Paulo em favor de uma estudante vítima de trote universitário. Com a decis...
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