Notícias

TJ/SP - PLANO DE SAÚDE INDENIZARÁ E PAGARÁ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL PARA CLIENTE COM C...
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma operadora de planos de saúde deverá pagar por medicamento experimental para o tratamento de câncer de uma cliente, além de indenizá-la em R$ 10 mil devido aos...
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TJ/SP - HOMEM É CONDENADO POR CRIME AMBIENTAL.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Comarca de Buritama que condenou um homem por crime ambiental. Ele foi surpreendido por policiais com nove redes de nylon, material que não é permitido,...
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STF REDUZ ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
Em recente julgamento, o STF concedeu importante decisão em favor dos contribuintes, determinando a redução do ICMS incidente sobre as contas de energia elétrica e de telecomunicações. Isso porque, segundo a Constituição Federal, a cobrança...
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TRT 3 - JUIZ ANULA ARREMATAÇÃO DE BEM POR EX-SÓCIO DA RÉ E USA VALOR PAGO PELO ARREMAT...
O juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, declarou a nulidade da arrematação realizada, a preço vil (muito abaixo do valor da avaliação), por uma empresa, cujo sócio também já havia sido sócio da p...
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Convite – 4º Café do Conhecimento Altoé Advocare.
Ola! A ALTOÉ ADVOCARE Advogados Associados tem o prazer de lhes convidar para participar do “4º CAFÉ DO CONHECIMENTO”, que será realizado no Auditório da nossa matriz, em Cachoeiro de Itapemirim. O evento é o resultado do projeto “C...
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“TJ/ES - DETRAN É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 4,2 MIL”
Após uma apreensão indevida de veículo, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Detran/ES) terá que indenizar um homem em R$ 4 mil por danos morais, além de R$ 279,84 como forma de ressarcimento pelas perdas materiais...
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“ ARRECADAÇÃO FEDERAL TEM O PIOR PRIMEIRO SEMESTRE EM QUATRO ANOS ”
O fraco desempenho da economia e as desonerações fizeram a arrecadação federal atingir o pior resultado para o primeiro semestre em quatro anos. Segundo a Receita Federal, o governo arrecadou R$ 607,208 bilhões de janeiro a junho. O montant...
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“ BRASIL PERDE MAIS DE 345 MIL POSTOS DE TRABALHO NO SEMESTRE, APONTA CAGED ”
Em junho, foram fechados 111.199 postos de trabalho com carteira assinada no País, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o menor para meses de junho registrado...
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"EMPRESAS PODERÃO ADERIR AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO A PARTIR DO DIA 22/07/2015"
As empresas interessadas em aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) poderão fazê-lo a partir do dia 22 deste mês, informou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, que junto com representantes de outros ministérios participaram da instalaç...
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